Cármen Lúcia pede desculpas à população por crise no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas ao povo brasileiro nesta terça-feira (15) pela forma como a corte conduziu a crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em um discurso marcado por críticas ao próprio tribunal, ela afirmou estar em estado de "profunda consternação e tristeza".

"Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente”, disse. "Queria ter sido melhor, ter ajudado a acalmar as coisas, e não consegui."

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Cármen Lúcia afirmou sentir-se "um pouco envergonhada" porque, a menos de 20 dias das eleições, a atenção da população está voltada para os conflitos internos do STF. Segundo ela, a corte provocou um "mal-estar cívico" e não conseguiu transmitir a serenidade esperada do Poder Judiciário.

"O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade", disse. "O país espera de nós uma tranquilidade que eu acho que nós não conseguimos dar."

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Cármen Lúcia reconheceu que poderia ter adotado uma postura diferente para tentar impedir o agravamento da crise. Ela afirmou ter conversado várias vezes com Moraes, Mendonça e o presidente do STF, Edson Fachin, mas admitiu que os esforços não foram suficientes para conter a escalada das divergências.

A ministra também criticou o que chamou de "espetacularização" dos casos e da própria sessão realizada nesta terça. Para ela, a exposição dos embates entre os ministros prejudica não apenas a imagem do STF e do Poder Judiciário, mas também o país.

Voto independente

Durante o pronunciamento, Cármen Lúcia negou ter sofrido pressões internas ou externas para votar em determinado sentido. Ela ressaltou que os ministros precisam preservar a independência e não podem tomar decisões com base no clamor público ou em disputas políticas.

A ministra também defendeu que as suspeitas envolvendo integrantes do tribunal sejam esclarecidas, independentemente de quem seja citado. Segundo ela, nenhuma dúvida deve permanecer sem resposta quando os questionamentos atingem membros do STF.

"Não imagino que nenhum de nós queira que paire sobre qualquer um de nós qualquer dúvida que fique sem clareza. Não é por pressão de fora ou de dentro, é porque é nosso dever cuidar de assuntos como esse", afirmou.

Ao final, Cármen Lúcia acompanhou Fachin e votou contra a reunião, em um único processo, dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. A votação da questão de ordem terminou empatada em 4 a 4 antes de Flávio Dino pedir vista, suspendendo a definição do STF.