TSE determina filiação de Flávio Bolsonaro ao PL após fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a filiação imediata do senador Flávio Bolsonaro ao PL, após uma fraude para retirá-lo do partido pelo qual pretende disputar a Presidência da República e inscrevê-lo no Missão.

A mudança impediu, inicialmente, o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República pelo PL.

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Segundo o TSE, não houve ataque hacker aos sistemas da Justiça Eleitoral. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (13), a Corte afirmou que a filiação ao Missão foi realizada por uma pessoa que utilizou credenciais oficiais da própria legenda. O episódio foi encaminhado para investigação da Polícia Federal por determinação de Nunes Marques.

A alteração ocorreu às vésperas do prazo final para o registro das candidaturas, que termina neste sábado (15). Conforme certidão da Justiça Eleitoral, Flávio deixou de constar como filiado ao PL e passou a aparecer como integrante do Missão na quarta-feira (12). A filiação a uma nova legenda desfez o vínculo partidário anterior e, por consequência, impediu o registro da candidatura presidencial pelo PL.

"Fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar", disse o candidato à presidência do PL em vídeo nas redes sociais.

A campanha de Flávio classificou o episódio como uma fraude e acionou o TSE para restabelecer a filiação ao PL. A equipe também pediu a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para identificar quem realizou a alteração no cadastro eleitoral.

Missão diz ter avisado campanha de Flávio

O partido Missão, que tem Renan Santos como candidato à Presidência, afirmou que também foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. Segundo a legenda, o gabinete de Flávio foi informado sobre o caso em 2 de agosto, mas não respondeu às mensagens enviadas por e-mail.

“O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos", diz o partido em nota.

A legenda também disse que identificou a irregularidade e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas o requerimento teria sido rejeitado pelo TSE.

O Missão informou ainda que acionou a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal e que pretende fornecer às autoridades registros técnicos relacionados ao episódio, incluindo logs, e-mails e endereços de IP. O partido afirmou não ter interesse na filiação de Flávio e criticou o senador em nota.

“Não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção", ironizou o Missão.

Prazo para registro termina no sábado

A regularização da situação ocorre a dois dias do fim do prazo para que os candidatos registrem suas candidaturas. A expectativa da campanha de Flávio é conseguir concluir o registro pelo PL dentro do prazo legal.

Até esta quinta-feira (13), seis candidatos à Presidência já tinham seus registros divulgados no site do TSE: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (Unidade Popular), Wilson Grassi (Democrata) e Hertz Dias (PSTU).

O episódio também remete a uma ocorrência anterior envolvendo uma filiação partidária fraudulenta. Em 2023, após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecer como filiado ao PL sem autorização, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou investigação pela Polícia Federal. No ano seguinte, a Justiça Eleitoral anunciou mudanças para tornar o processo de filiação partidária mais rigoroso, com a inclusão de mecanismos adicionais de confirmação.