Política

Lula anunciará medida contra endividamento com MP das bets

Desenho final está em análise da AGU para escapar da legislação eleitoral

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Eduardo Gayer
Lula anunciará medida contra endividamento com MP das bets

A nove dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira (25), em São Paulo, medidas para enfrentar o endividamento da população durante o ato de edição da Medida Provisória (MP) que proibirá as bets no País. A solenidade está marcada para as 17 horas, pouco antes do jantar de Lula com empresários.

De acordo com fontes do governo, Lula determinou que o Ministério da Fazenda apresentasse uma solução para as dívidas das famílias. Nos bastidores, o presidente afirmou que proibir as bets sem propor saídas para seus efeitos negativos, como o endividamento da população, seria enfrentar apenas metade do problema.

O desenho final do programa econômico ainda está em análise dentro do governo, porque exige uma cautela adicional para não esbarrar na legislação eleitoral. Em tese, o Executivo não pode lançar novos programas durante a campanha.

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Assim, a tendência é que a nova medida seja apresentada como continuidade do programa Desenrola, lançado antes do processo eleitoral. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, acompanha pessoalmente o tema e estará com Lula no anúncio em São Paulo.

Por ora, a proposta geral do programa é autorizar a União a comprar, com recursos do Tesouro Nacional, dívidas antigas da população — com mais de cinco anos — consideradas “perdidas” pelos bancos. A dívida seria assumida pelo governo com alto deságio, ou seja, um desconto elevado. E o tomador do empréstimo não necessariamente deverá quitar o saldo com a União para limpar seu nome.

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