Lula deve assinar amanhã MP para acabar com as bets
Presidente terá agenda em São Paulo e deve anunciar medidas econômicas; governo também estuda cobrar de empresas dívidas de apostadores superendividados
Com endividamento dos brasileiros, Lula deve acabar com as bets | Adriano Machado/Reuters - 14.09.2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a medida provisória (MP) que prevê o fim das bets no Brasil. A assinatura é esperada durante um anúncio de medidas econômicas marcado para as 17h, no escritório do Ministério da Fazenda, na Avenida Paulista.
A decisão de avançar com a medida foi tomada por Lula em uma reunião na quarta-feira (23). Segundo ministros que participaram das discussões, o presidente chegou a avaliar a possibilidade de proibir apenas os cassinos on-line e manter as apostas esportivas. Ao final, porém, decidiu ampliar a medida para todo o setor.
O governo também estuda medidas para responsabilizar as empresas pelas dívidas de pessoas que se endividaram em razão das apostas. Uma das possibilidades é o ingresso de uma ação judicial para cobrar das bets os valores relacionados ao superendividamento.
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Siga no Google DiscoverA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça também discutem mecanismos para evitar que o fim das empresas legalizadas seja acompanhado pelo crescimento dos jogos clandestinos. Entre as alternativas está o endurecimento das penas para quem promove ou explora jogos ilegais.
Clubes de futebol
A possível proibição das bets também preocupa clubes de futebol, que recebem recursos do setor por meio de patrocínios. O governo pretende abrir uma mesa de negociação com representantes dos clubes para discutir formas de reduzir os impactos da medida.
O governo, no entanto, não pretende devolver os valores pagos pelas empresas em outorgas para operar legalmente no país. Cada empresa autorizada desembolsou R$ 30 milhões para obter a licença de cinco anos.
Um interlocutor do governo resumiu a posição: “Foi uma aposta que as empresas fizeram, já ganharam muito, e agora perderam.”
Além do anúncio econômico na sexta-feira, Lula terá agendas públicas em São Paulo no sábado (26). Às 12h, visitará as obras do campus Itaquera da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Às 13h, participará de uma visita ao novo prédio do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no campus Cidade Tiradentes.
