Análise: Racha no STF tem eleição e futuro da Corte ao fundo

De escalada em escalada, numa elevação de temperatura que desafia o vocabulário dos jornalistas, a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) expõe estratégias políticas que vão além das divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto, do Congresso e também do Supremo, o racha na mais alta corte do País se mistura cada vez mais à eleição presidencial e, sobretudo, à disputa pela correlação de forças dentro do tribunal. O presidente da República — seja ele qual for — terá o direito de indicar até quatro ministros ao longo de seu mandato, o que pode definir a ala protagonista do STF nos próximos anos.

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De um lado, está o grupo formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, magistrados que mantêm proximidade política com o governo Lula (PT). Do outro, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mais identificados com o campo bolsonarista, passaram a formar um núcleo mais coeso que desafia a preponderância da ala rival.

A votação na Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues — medida cautelar de André Mendonça depois anulada por Flávio Dino —, ajudou a deixar esse desenho mais claro. São dois polos de influência que hoje disputam espaço dentro do tribunal, com a eleição presidencial no pano de fundo.

Uma eventual reeleição de Lula tende a manter a predominância do grupo integrado por Moraes, apesar da tentativa do petista de tomar distância do magistrado envolto no caso Master para frear o desgaste nas pesquisas de intenção de voto. Uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) abre a possibilidade inversa, com a chance de a ala de Mendonça tornar-se majoritária a partir de novos magistrados escolhidos por um presidente politicamente próximo.

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Ou seja, o duelo no Supremo não se resume, necessariamente, a ministros trabalhando para eleger candidatos com quem têm maior afinidade pessoal — como, inclusive, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro acusam nas redes sociais os grupos de Mendonça e Moraes, respectivamente. O interesse é também institucional e passa pela própria disputa de poder dentro do Supremo.

É por isso que, na avaliação de interlocutores que tentam arrefecer a crise institucional, o atual momento não pode ser lido apenas como um enfrentamento entre Moraes e Mendonça em torno de investigações. Há também uma disputa antecipada pelo comando dos rumos do Supremo, com a sucessão no Palácio do Planalto como ponto de partida.