Fachin avalia assumir relatorias dos casos Master e INSS
Presidente do STF busca uma saída política e jurídica para a crise sem precedentes na qual a Corte está mergulhada
Edson Fachin durante sessão plenária do STF | Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, busca uma saída política e jurídica para a crise sem precedentes na qual a Corte está mergulhada. Em meio ao “tiroteio” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin busca junto a auxiliares qual seria a forma menos dolorosa para evitar a implosão do STF, e tem ouvido diferentes avaliações sobre possíveis medidas.
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Siga no Google DiscoverDe acordo com fontes, uma saída levada a Fachin foi retirar poderes das duas partes. O presidente do STF assumiria pessoalmente as relatorias dos casos Master e INSS, hoje nas mãos de Mendonça, enquanto encerraria de ofício o inquérito das fake news, controlado por Moraes.
Para um integrante do governo Lula com acesso ao Supremo, a hipótese seria uma forma de enfraquecer a possibilidades de novas reações por parte dos dois magistrados, enquanto o presidente do STF decide se encaminha ou não os pedidos de abertura de inquérito de ambos para análise do plenário.
Sem sinais de que Moraes e Mendonça aceitariam o arranjo, o gabinete de Fachin teria de construir uma “arquitetura jurídica” para validar esses movimentos. No caso do encerramento do inquérito das fake news, uma ala de juristas entende que há prerrogativa, na medida em que a investigação foi aberta pela presidência da época, de Dias Toffoli.
Já a destituição de Mendonça das relatorias dos casos Master e INSS por decisão unilateral da presidência, e sem a distribuição por sorteio não possui precedentes no tribunal. Há uma divisão no STF sobre essa leitura: enquanto pessoas próximas a Fachin dizem que o regimento não aborda essa questão, o entorno de André Mendonça afirma que o presidente do Supremo não tem esse poder unilateral e teria que submeter o assunto ao plenário, sob pena de abrir um precedente de que a Presidência do STF pode mexer em relatorias de processos monocraticamente.
O temor no entorno de Mendonça é gerar um precedente para que o próprio Alexandre de Moraes, se assumir a presidência do STF, eventualmente faça ingerências em processos dos outros ministros.
