Entidades defendem AGU após relatório da PF criticar Messias

Associações que representam carreiras da advocacia pública saíram em defesa da Advocacia-Geral da União, após um relatório de inteligência da Polícia Federal levantar hipóteses sobre a atuação do órgão, comandado por Jorge Messias, na crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

“A Advocacia-Geral da União é instituição de Estado. Sua atuação deve se orientar pelas competências que lhe são atribuídas pela Constituição e pelas leis e pela formação técnico-jurídica de sua convicção institucional, não por relações pessoais, afinidades políticas ou conveniências circunstanciais”, diz a nota pública assinada por representantes da ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, Sinprofaz e ANAFE.

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O posicionamento foi divulgado depois de vir a público, um relatório de inteligência, elaborado a pedido de Alexandre de Moraes, no qual a PF analisa motivos que poderiam ter levado a AGU a não recorrer de decisões de André Mendonça questionadas pela corporação. O documento integra um pedido de abertura de investigação contra Mendonça apresentado por Moraes.

A Polícia Federal havia acionado a AGU para tentar reverter medidas do magistrado que, na avaliação dos investigadores, extrapolam suad competências de relator dos casos Master e INSS. No relatório, a corporação cita a próximo pessoal de Messias e Mendonça e o apoio dado pelo ministro do STF à indicação do AGU para a vaga aberta na Corte.

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Para as associações da advocacia pública, a mera negativa de Jorge Messias a um pedido da PF não embasa suspeitas.“O que não se mostra adequado é converter uma divergência de estratégia jurídica em elemento de suspeição antes do conhecimento e da avaliação dos fundamentos técnico-jurídicos que orientaram a decisão institucional”, afirmam.

A AGU sustenta que não houve omissão no episódio, mas incompetência legal para questionar uma ação do ministro André Mendonça.

Na nota, as associações também demonstram preocupação com o impacto da divulgação do relatório da PF sobre a imagem da AGU. "Inferências constantes de documentos oficiais, quando divulgadas pela imprensa, podem adquirir aparência de informação institucionalmente validada e produzir danos à imagem e à credibilidade da Advocacia-Geral da União desproporcionais à consistência dos elementos que lhes deram origem", destacam.