Relator da 6x1: parecer será favorável e deve ser aprovado
Omar Aziz deve finalizar relatório até o fim da semana; votação está prevista para quarta-feira (26)
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6x1
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou à coluna que apresentará parecer favorável e acredita que o texto será aprovado pelo colegiado. A matéria é uma prioridade do governo Lula (PT) em ano eleitoral.
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Siga no Google DiscoverCandidato ao governo do Amazonas, Aziz deve apresentar seu relatório até o fim desta semana e prevê a votação na próxima quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Congresso.
Questionado se o parecer ficará restrito à análise da constitucionalidade da mudança na escala de trabalho, o senador sinalizou que também pode discutir o mérito da proposta.
“Algumas questões terão de ser discutidas, como os trabalhadores das plataformas de petróleo, que trabalham 15 dias e folgam 15 dias. Temos ajustes a conversar”, declarou.
O parlamentar não pretende, contudo, alterar o prazo de transição de dois meses para limitar a jornada semanal a 42 horas, em regime 5x2.
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), correligionário de Omar Aziz e aliado de primeira hora do governo federal, é o responsável por pautar a PEC. Após passar pela comissão, a proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado.
Aproveitando a reconciliação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Palácio do Planalto pressiona para liquidar a fatura já na semana do esforço concentrado e levar a proposta ao plenário logo após a provável aprovação na CCJ. Se isso não ocorrer, a votação só aconteceria após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a resistência da oposição à aprovação da PEC do fim da escala 6x1.
“Nosso governo está mobilizado para a aprovação do fim da escala 6x1, sem redução do salário. O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos. É sobre tempo para a família”, escreveu o petista em uma postagem nas redes sociais.
