Ministro diz que dívida pública estabilizará, mas não quando

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou ao SBT News que a dívida pública brasileira deverá se estabilizar nos próximos anos, mas não especificou quando isso acontecerá. Questionado se a trajetória de alta seria interrompida antes de 2030, respondeu apenas que a estabilização ocorrerá "em algum momento".

Durante participação no Central de Notícias desta sexta-feira (4), Moretti condicionou a estabilização da dívida ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. Segundo ele, a previsão é resultado do compromisso com a obtenção de superávits primários, quando as receitas superam as despesas antes do pagamento dos juros.

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O projeto de Orçamento de 2027 prevê um superávit primário de aproximadamente 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar descontos autorizados pelas regras fiscais. Para este ano, a expectativa do governo é encerrar as contas com um déficit equivalente a 0,4% do PIB.

"Nós temos projeções mostrando que a dívida se estabiliza em alguns anos. Isso se acelera na medida em que assumimos o compromisso com a meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento do ano que vem. Ela se estabiliza em algum momento do tempo e, para isso, é fundamental buscar os resultados primários no centro da meta", disse.

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Moretti afirmou que o governo pretende ampliar o esforço fiscal ao longo dos próximos quatro anos, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito. A proposta enviada ao Congresso prevê uma melhora acumulada de dois pontos percentuais do PIB no resultado primário e um superávit de 1,5% do PIB ao fim do próximo mandato.

Para alcançar o objetivo, o ministro defendeu a desaceleração das despesas obrigatórias, que incluem gastos com Previdência, pessoal e benefícios sociais. De acordo com Moretti, medidas aprovadas em 2024 e novos mecanismos fiscais devem retirar cerca de R$ 100 bilhões dessas despesas no Orçamento de 2027.

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"O ponto central é que a gente ataque os fatores que explicam o crescimento das despesas obrigatórias acima da taxa de crescimento global da nossa despesa primária. Se a gente precisar tomar novas medidas relativas à desaceleração das despesas obrigatórias, certamente nós faremos as propostas ao Congresso Nacional", disse.

O ministro descartou, porém, a possibilidade de desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Ele disse que a medida não faz parte das alternativas avaliadas pelo governo, mas admitiu que novas propostas poderão ser apresentadas caso sejam necessárias para garantir o cumprimento das metas fiscais.

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Moretti também afirmou que as emendas parlamentares deverão participar do esforço de contenção das despesas públicas. A proposta orçamentária enviada pelo governo prevê R$ 44 bilhões para essa finalidade, mas o valor poderá ser elevado pelo Congresso durante a tramitação do texto.

"Nós temos essa perspectiva de incluir as emendas nesse esforço fiscal adicional que está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos anos. É preciso prosseguir em um trabalho de qualificação dessas emendas, para que elas convirjam para as políticas públicas existentes, sem prejuízo de que as medidas que passemos a adotar sejam aplicáveis também às emendas", disse.

Ao comentar a política de juros, Moretti reconheceu que a situação fiscal é um dos fatores que influenciam as taxas, embora não seja o único. O ministro afirmou que a redução dos juros deverá ser uma prioridade e classificou o tema como o possível "grande legado" de um novo mandato de Lula.