OAB pede afastamento de PGR em caso Moraes e Vorcaro
Entidade também quer acesso a documentos sobre a ação e defende investigação de possíveis crimes relacionados ao caso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Rosinei Coutinho/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não atue pessoalmente no processo que reúne relatórios da Polícia Federal (PF) com registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
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Siga no Google DiscoverO pedido foi apresentado na petição 16.704, aberta pela Presidência do Supremo para concentrar a análise de diferentes episódios envolvendo ministros da Corte e a PF. Entre os elementos reunidos estão documentos sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro e a decisão que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.
A manifestação é assinada pela direção do Conselho Federal da OAB e por representantes das seccionais da entidade.
Para a OAB, a situação pode gerar uma sobreposição de funções, já que Gonet é mencionado nas conversas de Vorcaro e foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os fatos. Ao mesmo tempo, ele poderia ter de se manifestar no processo como representante do Ministério Público Federal (MPF).
A entidade pondera, no entanto, que o pedido não representa uma acusação contra o procurador-geral. A intenção é preservar a independência e a regularidade da atuação do Ministério Público. A OAB sugere ainda que um substituto legal de Gonet atue no processo.
A Ordem também pediu acesso aos documentos, relatórios, manifestações e demais elementos reunidos nos procedimentos relacionados ao caso. O objetivo é permitir que a entidade avalie os fatos com base no conjunto das informações, e não em versões parciais ou vazamentos.
Os ministros do STF analisarão, na próxima terça-feira (15), a matéria relacionada ao processo que reúne os elementos da investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. A sessão plenária extraordinária foi marcada nesta quarta-feira (9) por Fachin.
