Flávio pede que Fux suspenda decisão de Dino sobre padroeira

A defesa do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule a decisão do colega Flávio Dino de restabelecer conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida tirados do ar nas redes sociais.

A peça é mais um capítulo do conflito de competências na Justiça deflagrado na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça determinou a remoção de centenas de publicações relacionadas a uma suposta articulação de Flávio com lideranças evangélicas para retirar da santa o título de padroeira do Brasil com um projeto de lei.

A principal havia sido feita pelo humorista Antonio Tabet, que mencionava uma “família miliciana", sem citar diretamente Flávio.

A decisão foi tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual Mendonça é vice-presidente, por propagação de informação falsa.

Porém, no domingo (27), Dino, em liminar emitida via STF, disse que não era possível identificar, sem uma análise aprofundada do caso, elementos suficientes para considerar a publicação ilícita. Por isso, mandou as postagens voltarem ao ar.

A equipe jurídica de Flávio argumenta que o episódio representou uma campanha “massiva” de desinformação eleitoral difundida nas redes sociais e impulsionada deliberadamente pelo canal GloboNews, que citou o movimento em um programa da grade noturna e posteriormente se retratou. O projeto em questão foi arquivado na Câmara em 2008.

A petição traz um dossiê com análise dos conteúdos publicados a partir da noite de quinta (24), quando o episódio ganhou tração, segundo a peça, em perfis de esquerda e com teor partidário.

A manifestação requer a intervenção do STF para salvaguardar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para combater esse tipo de desinformação associada às eleições.

Entenda o caso

Desde a noite de quinta-feira (24), circula nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A polêmica surgiu após uma declaração feita pelo senador cerca de um mês antes, quando não compareceu a um debate eleitoral. Na ocasião, afirmou que, caso fosse eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

A declaração foi interpretada como um aceno aos evangélicos, segmento religioso que costuma fazer críticas à adoração de imagens, como a de Nossa Senhora Aparecida.

Flávio negou a informação e afirmou que se trata de uma notícia falsa. "Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou em uma publicação nas redes sociais.