Anac diz monitorar suspensão de voos nos EUA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (13) que está monitorando a situação dos voos entre o Brasil e os Estados Unidos após a suspensão das decolagens nos aeroportos norte-americanos. A agência recomenda que os passageiros que tenham viagens programadas procurem as companhias aéreas para verificar possíveis alterações nos voos.

“Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados”, disse em nota.

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A Anac também reforçou que as companhias aéreas têm obrigações de assistência aos passageiros afetados. Entre elas estão:

• Assistência material gratuita: deve ser oferecida de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento do atraso, cancelamento ou interrupção do serviço.
• Alternativas para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos ou interrupção do serviço: o passageiro pode escolher entre ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem ou utilizar outra modalidade de transporte, conforme o caso.
• Reacomodação gratuita: deve ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa, com data e horário mais próximos dos previstos originalmente.
• Escolha de outra data: caso a reacomodação não seja conveniente, o passageiro pode escolher outro voo, em data e horário de sua preferência, desde que seja operado pela mesma companhia e esteja dentro do prazo de validade restante da passagem.

A agência comunicou ainda que, caso não consiga resolver o problema diretamente com a empresa aérea, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.

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Suspensão de voos nos EUA

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) suspendeu as decolagens em todo o país por “circunstâncias extraordinárias e por razões de segurança”.

Segundo a agência de notícias Reuters, a medida foi adotada após problemas graves na comunicação do controle de tráfego aéreo.

Com a determinação, os aviões que já estão no ar podem pousar, mas as aeronaves que permanecem em solo estão impedidas de decolar. Os voos internacionais serão avaliados caso a caso, segundo a FAA.

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Leia a nota da Anac

"A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações.

Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados.

A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.

Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

Caso não haja solução, é possível registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro."