Flávio avalia acionar TSE após aumento do Bolsa Família
Campanha pesa risco de contestar medida do governo Lula a 17 dias da eleição, mas vê abuso de poder; AGU assegura legalidade
qFlávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência | Divulgação/Vittor Sales
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, avalia nos bastidores se deve acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o governo federal reajustar o piso do Bolsa Família em 15%, a 17 dias da eleição. Embora considere a medida um abuso de poder político, com uso da máquina com intuito eleitoral, o senador vê risco eleitoral em questionar na Justiça uma medida popular.
Neste momento, há um racha na campanha. A ala jurídica defende que é preciso, sim, recorrer ao TSE, enquanto a coordenação política, encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), entende que seria um tiro no pé.
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Siga no Google DiscoverSeja qual for a decisão do candidato, o governo Lula está preparado para defender o aumento do benefício nas instâncias judiciais. A Advocacia-Geral da União afirmou que não há impedimento legal porque o reajuste apenas recompõe a inflação. “O decreto não cria benefício novo, tampouco altera os critérios de acesso ao programa, apenas impede que a inflação reduza a proteção devida às famílias em situação de vulnerabilidade”, declarou o órgão.
“A correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral, conforme apreciação realizada pela Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União da AGU”, afirma a AGU.
Como mostrou a coluna, Lula repete o ex-presidente Jair Bolsonaro ao reajustar o Bolsa Família em ano eleitoral, medida criticada há quatro anos pelo PT e agora empunhada pelo governo.
