Lula anuncia reajuste no Bolsa Família a 17 dias da eleição

O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) reajustes em cerca de 15% no Bolsa Família por meio de decreto. O valor do benefício linear tem sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio do programa social aumenta de R$ 675 para R$ 777.

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A divulgação ocorreu em reunião ministerial no Palácio do Planalto, com participação do petista, e a 17 dias do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. O mandatário assinou a medida, mas não deu declarações públicas. O governo não informou quando reajustes passam a valer.

Após a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, comunicar a novidade, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o decreto "nos concede autorização para fazer reposição inflacionária para garantir poder de compra dos beneficiários" do programa.

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Segundo ele, o reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até o mês de agosto. "Medida de justiça social com essas famílias nos termos da lei", afirmou, reforçando que o aumento no valor de benefícios "está sendo feito dentro das regras".

Também conforme Moretti, foi identificado relatório de despesas a ser apresentado em 24 de setembro "que há espaço fiscal para conceder reajuste nos termos que a lei nos autoriza a fazer". O ministro também estimou impactos no orçamento público:

"Pra este ano, a partir da folha de outubro, é de R$ 5,8 bilhões e pro ano que vem em torno de R$ 22 bilhões. Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027, que o senhor já encaminhou ao Congresso Nacional, para acomodar o reajuste do Bolsa Família", continuou Moretti. A LOA foi enviada ao Legislativo em agosto.

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O chefe da pasta de Planejamento e Orçamento ainda acrescentou que o zeramento da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciado no início do mês pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também viabilizou as mudanças nos valores do Bolsa Família.

"Para 2026, uma parcela desse espaço [fiscal] vem de uma meta que o senhor entregou à sociedade, que foi zerar a fila da Previdência", falou. "Feito com eficiência tal que há sobra de recursos que a gente canaliza pra fazer reajuste, sendo feito sem nenhuma variação da despesa total, dentro do espaço fiscal, com absoluta responsabilidade".

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Moretti reafirmou que a medida mantém é "fundamental" para manter "pilares" do governo: "De um lado, atender os mais vulneráveis e recompor poder de compra das famílias e, de outro, fazê-lo com absoluta responsabilidade fiscal".