TSE faz novas exigências a Meta em ação do PT contra Flávio

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta e o X (ex-Twitter) apresentem, no prazo de 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre uso de inteligência artificial, distribuição de conteúdos e anúncios e remoção de conteúdos.

A decisão foi tomada no âmbito de pedido da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa as redes sociais de suposto favorecimento a publicações relacionadas ao adversário no segundo turno das eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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A solicitação também apontou restrição ou redução do alcance de conteúdos favoráveis ao filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconsistências em ferramentas de IA, erros em traduções automáticas e resultados de buscas por GIFs no WhatsApp e no Instagram e hashtags no Instagram e problemas na distribuição de anúncios eleitorais pagos.

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No documento, Cueva afirmou que o X deve explicar a "aplicação de filtros e critérios de resposta a solicitações materialmente equivalentes envolvendo os candidatos à Presidência da República e à geração de conteúdos eleitorais sem solicitação específica, com indicação dos parâmetros efetivamente aplicados aos episódios relatados e das razões técnicas para eventuais diferenças nas respostas produzidas".

Em relação à Meta, o ministro requisitou à empresa "esclarecimentos sobre os episódios individualizados na petição inicial, incluindo suas possíveis causas, extensão e providências eventualmente adotadas para correção, bem como sobre a utilização das versões traduzidas pelos sistemas internos de classificação, integridade ou recomendação de conteúdos".

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Um dos casos citados pela campanha de Lula é a exclusão, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando em que MC Cabelinho faz críticas a Flávio Bolsonaro. O conteúdo foi removido nessa quinta (22) por uso de IA.

Na visão do ministro, a remoção "apresenta contornos suficientemente individualizados e, diante da proximidade do segundo turno, justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação".

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Ele ponderou, no entanto, que "os elementos apresentados não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral".

Por isso, o corregedor eleitoral determinou que a Meta "submeta a remoção à revisão humana, caso ainda não realizada, e informe o resultado da avaliação, com indicação dos fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida".