Flávio exige dados de Lula e aliados para abrir sigilo

O senador Flávio Bolsonaro (PL) condicionou, nesta quarta-feira (21), a abertura de seus sigilos bancário e telefônico, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à ampliação do escopo da autorização apresentada pelo petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana.

Em documento enviado ao ministro André Mendonça, Flávio afirmou aceitar o desafio e autorizou a quebra de seus sigilos dos últimos 20 anos, além dos dados de quatro empresas das quais é sócio e de conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. O parlamentar, no entanto, condicionou a medida à aceitação, por parte de Lula, de uma série de contrapartidas que envolvem familiares, assessores e despesas do atual governo.

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Na petição, a defesa de Flávio classificou o pedido original de Lula como um “gesto para as câmeras” e uma “gaveta vazia”. Segundo os advogados, a abertura apenas dos registros pessoais do presidente não seria suficiente para revelar eventuais irregularidades aos eleitores. A defesa sustenta que possíveis irregularidades patrimoniais estariam relacionadas a terceiros.

“A irregularidade do patrimônio de Luiz Inácio Lula da Silva não está escondida no seu próprio sigilo, mas em sigilos de terceiros que são por ele utilizados”, diz um trecho da manifestação.

Para efetivar a abertura de seus próprios dados, Flávio Bolsonaro exige que o presidente apresente autorizações para a quebra de sigilos e a divulgação de documentos em cinco áreas principais.

Assessores e comunicações: abertura dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal dos últimos oito anos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete da Presidência, além dos dados de seguranças e auxiliares que atendiam ligações do presidente.

Empresas e familiares: quebra de sigilos de empresas ligadas aos filhos de Lula, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a offshore Synapta, na Espanha. O pedido também abrange o empresário Fernando Bittar, o Instituto Lula e seu ex-presidente, Paulo Okamotto, com dados desde 2003, ano anterior ao início do primeiro mandato do petista.

Caso Banco Master: divulgação de atas e registros de encontros entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro no Palácio do Planalto, além de informações sobre visitas a Vorcaro na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, planos de voo de sua aeronave e dados financeiros do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Fraudes no INSS: abertura dos sigilos da empresária Roberta Luchsinger, divulgação de registros de sua entrada nos palácios da Alvorada e do Planalto e acesso aos dados bancários do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula e vice-presidente do Sindnapi.

Gastos públicos e cartão corporativo: divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República desde janeiro de 2023, das agendas da primeira-dama anteriores a 2025 e dos registros de visitas de familiares às residências oficiais.

No pedido apresentado por Lula, o presidente condicionou a abertura de seus sigilos à quebra dos sigilos do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de seus irmãos Carlos, Eduardo, e Jair Renan, além dos dados de sua esposa, Fernanda Antunes, e de sua mãe, Rogéria Bolsonaro.

A autorização também abrangeria a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e os cinco filhos do presidente: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, conhecido como Lulinha, Sandro Luís e Luís Cláudio.

+Flávio não vai aceitar desafio de Lula para abrir sigilos

Na mesma petição, Flávio Bolsonaro declarou que não é sócio, administrador ou beneficiário da offshore Alcazar Holdings. O senador afirmou não possuir documentos fiscais ou bancários relativos à empresa.

Ao final, a defesa pediu que o TSE intime a campanha de Lula a se manifestar formalmente sobre as exigências, dentro do mesmo prazo estabelecido no desafio inicial. Caso o presidente não concorde com a ampliação do escopo da abertura de sigilos, Flávio solicitou que o tribunal registre nos autos que a recusa partiu do candidato que propôs o desafio.