Senadores articulam pedido de cassação de Flávio Bolsonaro

O senador e líder do PT, Randolfe Rodrigues, e um grupo de parlamentares iniciaram nesta terça-feira (20) a coleta de assinaturas para protocolar uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O documento pede a abertura de um processo disciplinar com a punição máxima prevista: a perda do mandato parlamentar por quebra de decoro.

Os parlamentares pedem a apuração da conduta de Flávio na negociação de recursos para financiar o filme Dark Horse. A representação sustenta que Flávio quebrou o decoro ao pedir dinheiro a Daniel Vorcaro e se beneficiou da relação com o ex-banqueiro investigado por fraudes milionárias.

O texto cita o repasse de US$ 12 milhões para um fundo nos EUA, uso de jatinho e uma conta ligada ao senador.

A quebra de decoro parlamentar acontece quando a conduta de um político desrespeita a dignidade do cargo que ocupa ou fere as leis do país.

O pedido ainda está na fase de recolhimento do apoio de outros senadores antes de ser entregue oficialmente ao colegiado.

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Repasses milionários para filme e apuração da PF

O principal foco da denúncia envolve a remessa, por Flávio Bolsonaro, de pelo menos US$ 12,33 milhões para um fundo de investimentos nos Estados Unidos. O valor teria sido destinado ao financiamento da produção do filme "Dark Horse".

De acordo com o texto da representação, esse fundo americano possui ligação direta com o advogado do ex-parlamentar Eduardo Bolsonaro. A dimensão das cifras chamou a atenção da Polícia Federal, que abriu investigações para rastrear de onde o dinheiro saiu, quais caminhos percorreu e quem foram as pessoas que realmente receberam os valores ao final do processo.

Além das remessas ao exterior, o grupo de parlamentares acusa Flávio Bolsonaro de apresentar declarações falsas e contraditórias às autoridades e à imprensa. Segundo a denúncia, as versões apresentadas pelo senador sobre os repasses ao filme, sobre relação com o Banco Master e sua proximidade com o banqueiro do grupo foram desmentidas por áudios, mensagens de texto e comprovantes financeiros anexados às investigações.

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Jatinhos particulares e conta bancária com acesso master

A representação detalha ainda que Flávio Bolsonaro teria recebido benefícios de alto valor econômico sem justificativa legal. Entre esses privilégios estão o uso de jatinhos executivos para viagens particulares e a estadia gratuita em imóveis ligados ao círculo do empresário Vorcaro.

As apurações policiais identificaram o advogado Willer Tomaz como o elo comum entre todos esses episódios. Segundo registros obtidos pela Polícia Federal, o senador constava formalmente como "usuário master", que significa a pessoa com poder de gerenciar e autorizar operações, de uma conta bancária em nome da empresa Alcazar Holdings, cujo único dono no papel é o próprio Willer Tomaz.

Para os autores da representação, a mistura de transações privadas com vantagens de grande porte incompatíveis com a função pública fere os princípios básicos de transparência exigidos de um representante eleito.

Pedido de cassação e próximos passos no Conselho de Ética

Com base nesses pontos, o grupo de senadores pede que o Conselho de Ética tome as seguintes providências assim que a denúncia for entregue:

• Abertura formal de processo disciplinar contra o senador;
• Convocação e depoimento de todas as pessoas citadas nas investigações;
• Produção e análise de novas provas periciais e documentais.

Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo do processo, os parlamentares solicitam que o Conselho de Ética envie o relatório final à Mesa Diretora do Senado recomendando a cassação definitiva do mandato de Flávio Bolsonaro.