Quebra de sigilo pode não revelar nada, diz jurista

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

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O desafio foi proposto por Lula (PT) durante debate realizado pela Band, no último domingo (18) e reafirmado na sabatina com o presidente no SBT. Seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de crimes financeiros.

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César Dario Mariano, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo, avalia a abertura de sigilos como um "marketing político" e uma "manobra para retirar votos de outro candidato", sem efeitos eficientes na detecção de casos de corrupção.

"Pessoas que cometem crimes dificilmente vão fazer depósitos em suas próprias contas bancárias, elas vão se valer dos chamados laranjas. O dinheiro ou é recebido em espécie, ou fora do país, ou através de terceiros. Ter a conta bancária em ordem não quer dizer que a pessoa não cometeu crime", afirma o jurista.

No entanto, o procurador não descarta que a análise das contas sigilosas pode ser uma porta de entrada para identificar inconsistências: "Se a pessoa não abrir mão de seu sigilo, é possível pensar que alguma coisa está errada. A incompatibilidade pode dizer algo e pode indicar crime, mas requer investigação".

Além disso, Mariano ressalta que a abertura das contas não é de competência jurídica. Segundo o jurista, não há necessidade de determinação de ordem judicial e também não é função do TSE ser mediador de quebra de sigilo.