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Brasil
- 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Brasil
- 14/04/2024
STJ elege novos presidente e vice no dia 23 de abril
Os eleitos substituirão, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto
Brasil
- 04/07/2024
STJ concede liminar que suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio
Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento
Justiça
- 06/10/2020
Acusados de matar Herzog serão julgados de novo pela Justiça
STJ mandou tribunal analisar ação que pede a condenação de três delegados que atuaram na ditadura
Eleições
- 25/08/2022
Após operação da PF, Bolsonaro e Moraes devem se encontrar em posse no STJ
Na 3ª (23.ago), empresários que apoiam o presidente foram alvos de buscas autorizadas pelo ministro
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Eleições
- 25/08/2022
Veja a agenda dos candidatos à Presidência da República
Início da propaganda eleitoral gratuita será foco dos políticos nesta semana
Justiça
- 02/09/2020
Por 14 votos a 1, STJ mantém afastamento de Witzel do governo
O governador foi denunciado pelo Ministério Público Federal como chefe de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde no Rio
Política
- 24/06/2020
TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro por uso de outdoors em campanha
Decisão foi realizada de forma unânime em sessão plenária virtual
Política
- 03/06/2020
TSE volta a julgar ações que podem cassar chapa de Bolsonaro
O pedido alega que hackers invadiram grupos de oposição ao presidente no Facebook e que isso beneficiou a chapa na eleição de 2018
Justiça
- 13/10/2022
STJ mantém afastamento de Paulo Dantas do governo de AL
Ministros referendaram decisão; Operação Edema da PF apontou fantasmas e desvios de recursos na Assembleia
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Justiça
- 25/08/2022
Bolsonaro e Moraes se encontram em posse no STJ após operação; Aras falta
Foi o primeiro encontro público após ação da Polícia Federal contra empresários aliados do presidente
Justiça
- 16/02/2022
STJ mantém indenização do Estado do Rio à família de Amarildo
Poder público foi condenado por danos morais após o desaparecimento do pedreiro, em 2013, e deverá pagar R$ 500 mil à esposa da vítima
Justiça
- 14/12/2020
Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Eleições
- 26/08/2020
Divisão do Fundo Eleitoral: candidatos negros devem receber valor proporcional
TSE decidiu que a regra também vale para o tempo de propaganda eleitoral
Justiça
- 20/03/2024
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Réus condenados pelo incêndio tiveram sentenças anuladas após pedido da defesa em 2022
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Brasil
- 12/07/2024
STJ mantém prisão de vereador suspeito de tráfico de drogas em Minas Gerais
Político é suspeito de integrar organização criminosa especializada em vários crimes, incluindo venda de armas de uso restrito
Brasil
- 08/07/2024
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão e ansiedade generalizada plantar maconha em MG
Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público. Objetivo é assegurar a extração do óleo dentro de casa
Brasil
- 22/04/2024
STJ nega recurso de policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo
Superior Tribunal de Justiça impediu a defesa de recorrer ao STF para diminuir a pena de cinco envolvidos no assassinato ocorrido na Rocinha em 2013
Brasil
- 23/06/2024
CNJ vai apurar esquema alvo da Polícia Federal de venda de sentenças no TJ paulista
Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu processo disciplinar contra desembargador Ivo de Almeida, afastado pelo STJ
Política
- 23/04/2024
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
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