TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro por uso de outdoors em campanha
Decisão foi realizada de forma unânime em sessão plenária virtual
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu unanimemente arquivar ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão. A ação foi julgada em sessão plenária virtual realizada na noite desta terça-feira (23).
A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) questionava um suposto abuso do poder econômico pelo então candidato Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, durante a campanha presidencial de 2018. Realizada pela coligação PT, PCdoB e Pros, a ação aponta uma suposta instalação irregular de outdoors em 33 cidades do Brasil.
As defesas de Bolsonaro e Mourão afirmaram que foram atos praticados por apoiadores, e que não havia pedido expresso de voto nos outdoors. A coligação responsável pela ação afirmou que a uniformidade da publicidade já era o suficiente para comprovar que não se tratava de ações espontâneas, sem o conhecimento da chapa.
Votaram pelo arquivamento os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) questionava um suposto abuso do poder econômico pelo então candidato Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, durante a campanha presidencial de 2018. Realizada pela coligação PT, PCdoB e Pros, a ação aponta uma suposta instalação irregular de outdoors em 33 cidades do Brasil.
As defesas de Bolsonaro e Mourão afirmaram que foram atos praticados por apoiadores, e que não havia pedido expresso de voto nos outdoors. A coligação responsável pela ação afirmou que a uniformidade da publicidade já era o suficiente para comprovar que não se tratava de ações espontâneas, sem o conhecimento da chapa.
Votaram pelo arquivamento os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
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