CNJ vai apurar esquema alvo da Polícia Federal de venda de sentenças no TJ paulista
Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu processo disciplinar contra desembargador Ivo de Almeida, afastado pelo STJ
Ricardo Brandt
O corregedor geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribuna de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para apurar suspeitas de irregularidades em suas decisões.
Ivo de Almeida foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada na quinta-feira (20) pela Polícia Federal (PF). O desembargador integra a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP e é investigado por venda de sentenças e decisões.
A casa do desembargador e seu gabinete foram alvos de buscas e apreensões. A PF pediu a prisão do magistrado, mas a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra. O ministro Og Fernandes, do STJ, negou a prisão, mas afastou Ivo de Almeida do cargo. Advogados, familiares e servidores também são investigados.
A determinação de abertura de uma Reclamação Disciplinar (nome técnico do processo) do corregedor registra que a notícia do fato alvo do inquérito da PF precisa ser apurada. Para Salomão, "pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro".
"Circunstâncias que justificam a instauração de processo", segundo o corregedor de Justiça.
Salomão pediu acesso ao processo ao STJ e deu prazo de 10 dias para que o TJ em São Paulo prestem informações, como processos administrativos contra Ivo de Almeida e as medidas adotadas.
