Resultados

Brasil - 11/02/2024

Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil

Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem

Brasil - 17/06/2024

Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda

Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos

Brasil - 18/07/2024

Brasil registrou 1 estupro a cada 6 minutos em 2023; mais de 60% das vítimas são meninas de até 13 anos

Número de vítimas quase dobrou entre 2011 e 2023, apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Economia - 02/07/2021

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Economia - 21/08/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento

Saúde - 05/03/2023

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Brasil - 25/04/2024

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Mundo - 20/03/2024

Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina

Prática foi proibida no país em 2015. Segundo a ONU, mais da metade das mulheres do país foram submetidas ao procedimento, que pode levar até mesmo à morte

Política - 27/02/2024

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

Brasil - 29/04/2022

Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral

A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade

Congresso - 14/06/2023

Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol

No Senado, Jayme Campos (União-MT) aceitou denúncias contra cinco parlamentares

Vini Jr: Ministérios da Igualdade do Brasil e da Espanha divulgam nota conjunta

Anielle Franco e Irene Montero declaram solidariedade ao atleta, que sofreu ataque racista durante jogo

Resultados

Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil

Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda

Brasil registrou 1 estupro a cada 6 minutos em 2023; mais de 60% das vítimas são meninas de até 13 anos

Nova lei protege consumidores do superendividamento

EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual

Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral

Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol

Vini Jr: Ministérios da Igualdade do Brasil e da Espanha divulgam nota conjunta