Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol
No Senado, Jayme Campos (União-MT) aceitou denúncias contra cinco parlamentares
Guilherme Resck
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta 4ª feira (14.jun), processos disciplinares contra seis deputadas federais. São elas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
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As representações contra as parlamentares foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL). Segundo a sigla, elas quebraram o decoro durante a aprovação do Projeto de Lei do marco temporal, em 30 de maio.
Naquela ocasião, diz o PL, gritando ao microfone, as deputadas acusaram os parlamentares favoráveis ao projeto de serem assassinos e, depois, mesmo com os microfones cortados, continuaram ofendendo os oposicionistas, principalmente Zé Trovão (PL-SC). O deputado é o autor do requerimento de urgência para a votação do texto do marco temporal no plenário da Câmara.
O PL afirma que as parlamentares utilizaram as redes sociais para "manchar a honra de diversos deputados". O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, havia apresentado uma representação conjunta contra as seis; pedia a abertura de processo contra as deputadas de forma coletiva. Porém, no último dia 2, solicitou que a representação deixasse de tramitar. Dessa forma, nesta 3ª feira (13.jun), a Mesa Diretora da Câmara atendeu o pedido. Na sequência, entretanto, foram entregues à Mesa as representações de forma individualizada.
No processo contra Célia Xakriabá, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), vai escolher como relator Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) ou Jack Rocha (PT-ES). No contra Sâmia Bomfim, Washington Quaquá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) ou Miguel Ângelo (PT-MG). No contra Talíria Petrone, Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) ou Rafael Simoes (União-MG). No referente a Erika Kokay, Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ou Acácio Favacho (MDB-AP). E no contra Fernanda Melchiona, Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) ou Alex Manente (Cidadania-SP).
As listas tríplices para a relatoria foram sorteadas. No caso do processo referente a Juliana Cardoso, o relator já está definido: Gabriel Mota (Republicanos-RR).
As seis deputadas e outras protestaram, contra as representações, na reunião do Conselho de Ética de hoje. Em cartazes levados por elas, era possível ler "Não vão nos calar", "Não vão nos intimidar" e "Basta de machismo".
Senado
No Senado Federal, o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (União-MT), anunciou nesta 4ª feira a abertura de processos disciplinares contra cinco parlamentares. São eles Cid Gomes (PDT-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (AP), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
Os quatro primeiros foram denuciados por declarações consideradas ofensivas. Outra denúncia contra Kajuru aceita pelo presidente da conselho foi apresentada por vazamento, por parte do parlamentar, de gravação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Chico Rodrigues foi denunciado devido a inquérito na Polícia Federal (PF).
Ainda hoje, Jayme Campos anunciou o arquivamente de seis representações, a partir de pareceres da advocacia do Senado.