Resultados

Saúde - 30/11/2024
Processos por erro médico dobraram em um ano no Brasil, aponta CNJ
Ações por danos morais somam mais de 31 mil, de janeiro a outubro de 2024, contra 13,5 mil contabilizadas em todo o ano de 2023
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Brasil - 31/10/2021
Número de processos trabalhistas cresce 30% no primeiro semestre
Levantamento aponta que pico de novos processos aconteceu em março
Justiça - há 26 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Política - 18/02/2026
Moraes arquiva processos contra Zambelli por coação e obstrução
Arquivamento ocorre após PGR afirmar que não houve provas suficientes para denúncia
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Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Economia - 14/04/2025
Gilmar Mendes suspende processos sobre 'pejotização'
Ministro afirmou que o Supremo Tribunal Federal está sobrecarregado; STF ainda não tem entendimento geral para casos do tipo
Saúde - 12/04/2025
Cerca de 13 mil processos por erros médicos foram abertos no primeiro bimestre de 2025
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça diz que maioria acusa danos morais e materiais
Política - 01/04/2025
Fachin vota para restabelecer processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Em fevereiro, decisão individual de Toffoli anulou ações contra Palocci por considerar que houve parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro
Política - 19/02/2025
Toffoli derruba todos os processos de Antonio Palocci na operação Lava Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal usou os mesmo argumentos para anular provas contra Marcelo Odebrecht

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