Resultados

Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes

Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos

Brasil - 21/05/2024

Presidente do STF vai consultar ministros sobre destino dos processos da Lava Jato

Política - 09/07/2024

Conselho de Ética abre processos contra Flávio Bolsonaro, Randolfe e outros três senadores

Partidos acusam Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ter ligação com milícias no Rio; Flávio acusa Randolfe de abordagem agressiva contra youtuber

Brasil - 24/05/2024

Moraes suspende processos contra médicos por abortos após 22 semanas de gestação

O ministro já havia suspendido uma resolução que proibia técnica para interromper gestações ocasionadas por estupro

Brasil - 23/04/2024

Gilmar Mendes suspende processos sobre Marco Temporal de terras indígenas

Medida vale para todo o país e impede decisões conflitantes até posicionamento definitivo do STF, que será adotado mediante conciliação entre os envolvidos

Justiça - 30/03/2024

Brasil registrou mais de 176 mil processos judiciais envolvendo racismo ou intolerância religiosa em 2023

Alta é de 17.000% em relação a 2009, quando os tribunais receberam e julgaram apenas 1.011 casos

Tecnologia - 27/03/2024

Apple recebe "caminhão de processos" de consumidores dos Estados Unidos

Ações judiciais acontecem após empresa de tecnologia ser processada pelo governo por exercício de monopólio no país

Justiça - 15/12/2023

Número de processos pendentes contra planos de saúde cresce no Brasil

Pacientes tentam garantir medicamentos, tratamentos ou cirurgia, mas ficam à espera de decisões favoráveis

Congresso - 30/08/2023

Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados federais

Listas tríplices para escolha dos relatores já foram sorteadas

Congresso - 30/08/2023

Marina diz que processos do Ibama podem ser aperfeiçoados, mas não flexibilizados

Ministra fez comparação ao comentar pedido da Petrobras para Foz do Amazonas; também defendeu avaliação para análise

Justiça - 28/07/2023

INSS: Moraes suspende processos de "revisão da vida toda" de aposentadorias

A análise permite a aplicação de regra mais vantajosa no cálculo dos benefícios para os segurados da Previdência

Congresso - 14/06/2023

Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol

No Senado, Jayme Campos (União-MT) aceitou denúncias contra cinco parlamentares

Resultados

Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes

Processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht são anulados por Toffoli

Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São Paulo

Processos com medidas estruturais e prevenção à prática de atos de improbidade

Número de processos trabalhistas cresce 30% no primeiro semestre

Processos contra Lula serão encaminhados à Justiça Federal de Brasília

Processos de Lula podem prescrever com decisão de Fachin, diz Deltan

Processos de Lula serão distribuídos à 10ª ou à 12ª Vara Federal

Processos ligados à saúde pública já passam de 100 mil

Presidente do STF vai consultar ministros sobre destino dos processos da Lava Jato

Conselho de Ética abre processos contra Flávio Bolsonaro, Randolfe e outros três senadores

Moraes suspende processos contra médicos por abortos após 22 semanas de gestação

Gilmar Mendes suspende processos sobre Marco Temporal de terras indígenas

Brasil registrou mais de 176 mil processos judiciais envolvendo racismo ou intolerância religiosa em 2023

Apple recebe "caminhão de processos" de consumidores dos Estados Unidos

Número de processos pendentes contra planos de saúde cresce no Brasil

Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados federais

Marina diz que processos do Ibama podem ser aperfeiçoados, mas não flexibilizados

INSS: Moraes suspende processos de "revisão da vida toda" de aposentadorias

Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol