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Justiça
- há 7 dias
Justiça extingue cerca de dois milhões de processos em São Paulo
Processos arquivados estão parados há mais de um ano
Justiça
- 13/06/2023
Processos com medidas estruturais e prevenção à prática de atos de improbidade
Adoção de medidas efetivas é importante na busca pela prevenção e combate à corrupção
Brasil
- 31/10/2021
Número de processos trabalhistas cresce 30% no primeiro semestre
Levantamento aponta que pico de novos processos aconteceu em março
Justiça
- 22/04/2021
Processos contra Lula serão encaminhados à Justiça Federal de Brasília
STF decidiu que retomada das investigações contra ex-presidente ficará a cargo do DF
Justiça
- 08/03/2021
Processos de Lula podem prescrever com decisão de Fachin, diz Deltan
Procurador citou também "os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção"
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Justiça
- 08/03/2021
Processos de Lula serão distribuídos à 10ª ou à 12ª Vara Federal
Ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba
Processos ligados à saúde pública já passam de 100 mil
Política
- 20/01/2017
Presidente do STF vai consultar ministros sobre destino dos processos da Lava Jato
Brasil
- há 25 dias
Gilmar Mendes suspende processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
Medida vale para todo o país e impede decisões conflitantes até posicionamento definitivo do STF, que será adotado mediante conciliação entre os envolvidos
Justiça
- 30/03/2024
Brasil registrou mais de 176 mil processos judiciais envolvendo racismo ou intolerância religiosa em 2023
Alta é de 17.000% em relação a 2009, quando os tribunais receberam e julgaram apenas 1.011 casos
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Tecnologia
- 27/03/2024
Apple recebe "caminhão de processos" de consumidores dos Estados Unidos
Ações judiciais acontecem após empresa de tecnologia ser processada pelo governo por exercício de monopólio no país
Justiça
- 15/12/2023
Número de processos pendentes contra planos de saúde cresce no Brasil
Pacientes tentam garantir medicamentos, tratamentos ou cirurgia, mas ficam à espera de decisões favoráveis
Congresso
- 30/08/2023
Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados federais
Listas tríplices para escolha dos relatores já foram sorteadas
Congresso
- 30/08/2023
Marina diz que processos do Ibama podem ser aperfeiçoados, mas não flexibilizados
Ministra fez comparação ao comentar pedido da Petrobras para Foz do Amazonas; também defendeu avaliação para análise
Justiça
- 28/07/2023
INSS: Moraes suspende processos de "revisão da vida toda" de aposentadorias
A análise permite a aplicação de regra mais vantajosa no cálculo dos benefícios para os segurados da Previdência
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Congresso
- 14/06/2023
Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol
No Senado, Jayme Campos (União-MT) aceitou denúncias contra cinco parlamentares
Tribunal Internacional deve abrir processos contra Rússia por crimes de guerra
Ações englobam sequestro em massa de crianças ucranianas e bombardeios em infraestruturas civis
Brasil
- 14/02/2023
INSS pede suspensão dos processos de revisão da vida toda ao Supremo
Órgão considera uma "despesa inútil" enquanto o processo ainda não foi finalizado
Governo
- 06/02/2023
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Brasil
- 06/10/2022
STF julga processos sobre militares na Amazônia e sobre recursos parados
Ações integram a chamada "pauta verde" e estão sob relatoria de Cármen Lúcia e Rosa Weber
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