Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda
Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos
A atriz Débora Falabella é perseguida há mais de 10 anos por uma mulher que se apresenta como sua fã. A "stalker" pediu para tirar uma foto com ela em um elevador em 2013. Desde então, vem perseguindo a artista, tanto pessoal quanto virtualmente, até mesmo enviando presentes ou aparecendo na porta de sua casa.
Termo em inglês que significa perseguição, o stalking é um crime que vem fazendo cada vez mais vítimas ao longo dos anos: as denúncias aumentaram 46% no primeiro semestre de 2024 (de 1º de janeiro a 10 de junho), na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento do SBT News, feito a partir de dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ou seja, a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil.
A expressão também é usada para outros contextos, como "dar uma stalkeada" visitando perfis alheios nas redes sociais para obter informações ou até mesmo naquele momento em que "bate uma saudade" do(a) ex-namorado(a), não configurando uma prática criminosa. "Quando não há a intenção de causar dano psicológico, pode não ser tipificado como crime", afirma Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SP.
No entanto, dependendo da intensidade, pode ser considerada, sim, crime pelo Código Penal brasileiro. A decisão é relativamente recente e ocorreu anos depois do início das perseguições sofridas por Débora, em 31 de março de 2021. Até esta data, o stalking era considerado contravenção penal (uma infração penal de menor gravidade que, em diversos casos, não leva à prisão).
"A maior exposição das pessoas na internet infelizmente facilita o stalking, pois aumenta a quantidade de informações pessoais disponíveis e acessíveis, permitindo que agressores monitorem e persigam suas vítimas com mais facilidade", ressalta Solano.
No caso de Falabella, um dos piores momentos vivenciados pela atriz aconteceu em julho de 2022, quando a stalker apareceu na porta de sua casa, em uma condomínio em São Paulo, carregando malas de viagem, segundo o portal G1. Ainda de acordo com o portal de notícias, a mulher descumpriu uma série de medidas protetivas que Débora obteve na Justiça, chegou a ser presa em um clínica psiquiátrica de Camaragibe, em Pernambuco, em março deste ano, mas foi liberada após ser submetida a uma perícia psiquiátrica, quando foi diagnosticada com esquizofrenia.
A Justiça a considerou inimputável (quando alguém é incapaz de compreender a ilicitude de seus atos em razão de transtornos mentais, por exemplo).
O que diz hoje a lei brasileira sobre o stalking
A definição do crime no Código Penal é:
"Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade."
Hoje, a pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A punição pode ser maior caso o crime seja praticado contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos; se for praticado contra duas ou mais pessoas e com o uso de arma de fogo.
Solano afirma que o stalking consiste em uma série de comportamentos repetitivos e invasivos, como seguir, vigiar ou contatar uma pessoa insistentemente, de forma a causar medo, angústia ou prejuízo psicológico.
Os casos mais comuns de stalking, segundo Solano, envolvem fãs obsessivos, ex-parceiros românticos, colegas de trabalho, amigos e conhecidos.
São aquelas pessoas que não aceitam o fim de um relacionamento e passam a ligar de forma obsessiva para o (a) ex-companheiro (a), vão à casa ou trabalho da vítima sem serem chamadas, usam de diversos artifícios para intimidar a vítima a, por exemplo, não iniciar nova relação amorosa, como também relações entre fã e artista (veja alguns exemplos no final da reportagem).
Como identificar se estou sendo vítima de stalking?
O especialista salienta alguns sinais de alerta que podem ajudar na identificação de casos de stalking, são eles:
- Ser seguido constantemente;
- Receber ligações ou mensagens indesejadas repetidamente;
- Notar a presença frequente de uma pessoa nos mesmos lugares que você;
- Sentir medo ou angústia devido a essas ações repetitivas.
Para denunciar casos de stalking, a vítima deve procurar uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência, apresentando evidências como mensagens, fotos ou vídeos que comprovem o crime.
Segundo o especialista, em casos de urgência, é recomendável ligar para o número de emergência 190. Também é importante buscar apoio psicológico e jurídico para lidar com o impacto da perseguição.
"A maioria das denúncias é motivada pelo medo e pela sensação de insegurança que essas perseguições constantes geram nas vítimas", afirma.
Mulheres são as principais vítimas
Como Falabella, outras 1367 denúncias vindas de mulheres foram registradas pela pasta da Cidadania e Direitos Humanos de janeiro até 10 de junho deste ano. Ao todo, foram registradas 1757 denúncias no período, considerando todos os gêneros (mesmo quando ele não é informado).
Relembre outros casos conhecidos
- Paolla Oliveira: A atriz sofreu perseguição de um fã português que enviava mensagens insistentes e tentou invadir casa de atriz na Barra da Tijuca, em 2022;
- Anitta: A cantora pop também foi vítima de stalking em 2016. Um fã obsessivo a seguia constantemente e tentava entrar em sua casa na época, em um condomínio na Barra da Tijuca, causando grande desconforto e medo;
- Ana Hickmann: Em 2016, a apresentadora foi vítima de um atentado por um stalker que a perseguiu até um hotel em Belo Horizonte, onde ela estava hospedada. O agressor chegou a invadir seu quarto armado, resultando em um confronto que terminou com a morte do perseguidor.
