"Sextorsão": o que é e como proteger seu filho contra esse tipo de violência digital

Alerta: tema sensível

A Agência Nacional do Crime (ANC) do Reino Unido divulgou, pela primeira vez, no fim de abril, um alerta sobre os perigos de uma "epidemia de sextorsão" para todos os professores britânicos. A autoridade registou um aumento de 266% nos casos de chantagens envolvendo fotos íntimas infantis em todo o mundo. O alerta foi motivado pelo caso do adolescente Murray Dowey, de 16 anos, que se suicidou horas depois de ter sido alvo de extorsão sexual. O que é sextorsão e como é possível proteger seus filhos contra esse tipo de violência?

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De acordo com a advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Alessandra Borelli, no Brasil, a sextorsão é uma modalidade do crime de extorsão – previsto no artigo 158 do Código Penal –, no qual o agressor ameaça divulgar conteúdo íntimo da vítima para coagi-la a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, com o objetivo de obter vantagem econômica. O crime prevê de 4 a 10 anos de prisão.

O crime já acontecia antes da popularização da internet, segundo a advogada, mas passou a ser mais comum com o mundo digital.

No caso de Murray, ele foi contatado pela internet por uma suposta menina que estaria interessada em ser sua amiga e trocou mensagens o dia inteiro com a pessoa. Um criminoso estava por trás da conta e, após obter informações, ameaçou expor detalhes íntimos sobre Murray a seus amigos, conhecidos e familiares, segundo o jornal The Times. A polícia britânica ainda investiga o caso.

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Sinais de atenção

As vítimas de sextorsão, assim como as que sofreram violências sexuais, podem apresentar os seguintes comportamentos, segundo o psicólogo Denis Ferreira:

• Mudança abrupta no desempenho escolar. Ou seja, a criança passa a ter dificuldades de aprendizado, mesmo que isso que nunca tenha acontecido;
• Voltar a fazer xixi na cama, após ter abandonado o hábito;
• Aumento da agressividade, irritabilidade e ansiedade.

Segundo a advogada Alessandra Borelli, as vítimas também podem sofrer depressão, sentimento de culpa, vergonha e perda de autoestima. Em casos mais graves, podem desenvolver distúrbios de estresse pós-traumático.

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Como prevenir?

Borelli disse que é preciso que os pais ou responsáveis acompanhem de perto o que seus filhos estão consumindo na internet. Além disso, é preciso que as crianças sejam orientadas sobre a utilização segura do ambiente digital, com alertas sobre os perigos e a definição de limites a serem observados. O mais importante é encorajar a criança ou o adolescente a compartilhar com os responsáveis suas experiências pessoais.

"É imprescindível estabelecer um canal de confiança com a criança ou adolescente, deixando-a segura e confortável para compartilhar situações desconfortáveis.", ressalta Borelli

Cuidados com a internet

O uso de tecnologia na faixa etária abaixo dos 18 anos "invade" o período da infância e adolescência e devia ser regulado pelo Estado, com uma legislação que proponha limites do que poderia ou não ser consumido. É o que defende Luci Pfeiffer, presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

"Hoje, qualquer um que tenha acesso a tela, a uma possibilidade de teclar, pode ter acesso a qualquer meio de autoagressão – até sobre suicídio", pontua

Ela ressalta que alguns conteúdos virtuais, apresentados como "desafios" e "brincadeiras perigosas", podem incentivar as crianças a se machucarem e, em alguns casos, podem levar à morte. Isso pode acontecer também na escola, onde a criança, na expectativa de pertencer a algum grupo, acaba se submetendo a desafios que podem ser nocivos para sua saúde mental e física.

Borelli ressalta que, muitas vezes, os agressores também são menores de idade.

Pfeiffer complementa que uma das maiores dificuldades com a internet é a identificação de agressores em potencial, já que muitos se escondem atrás do anonimato no mundo virtual.

Caso seu filho tenha sido vítima do crime, o que fazer?

Para responsabilizar o agressor, segundo Alessandra, o Marco Civil da Internet é um importante aliado no Brasil, já que obriga as plataformas de redes sociais e aplicativos em geral a armazenar e fornecer os registros de conexão às autoridades públicas na apuração de crimes virtuais como este.

A especialista explica que, logo que a violência for identificada, é preciso manter a calma e oferecer apoio emocional à vítima, procurando entender as causas do problema e evitando culpá-la pelo que ocorreu. Em seguida, é preciso procurar ajuda jurídica e psicológica para garantir que a criança seja protegida e que o agressor seja responsabilizado.

Ela ressalta que as ações de combate a esse tipo de violência podem melhorar ainda mais no país:

"É necessário mais campanhas de conscientização. Além disso, é preciso qualificar os membros da Polícia (Delegados, Escrivães, Investigadores, etc.) para investigar crimes na internet.", defende