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Mundo
- 08/02/2024
Partido de Milei apresenta projeto para revogar lei do aborto na Argentina
Texto prevê pena de prisão para mulheres e profissionais que realizarem o procedimento
Mundo
- 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
Política
- há 4 dias
Lula diz que projeto de lei do aborto era uma “carnificina” contra as mulheres
Presidente diz que interrupção da gravidez deve ser vista como uma questão de saúde pública pelo Estado
Política
- há 13 dias
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política
- há 11 dias
PL do aborto: Sóstenes Cavalcante diz que não abrirá mão do cerne do texto
Autor do projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples admitiu, porém, que a matéria pode ser amadurecida
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Mundo
- 02/05/2024
EUA: Senado do Arizona aprova revogação da lei antiaborto de 1864
Norma permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; texto foi enviado para a governadora Katie Hobbs
Brasil
- 14/07/2022
Freixo defende ampliação do ensino integral e investimento em segurança
Pré-candidato ao governo do RJ diz ser contra legalização da maconha, de cassinos e mudança na lei do aborto
Mundo
- 11/12/2020
Deputados argentinos aprovam direito ao aborto até 14ª semana de gravidez
A lei ainda precisa passar pelo debate e votação no senado
Mundo
- 02/09/2021
Nova lei contra o aborto entra em vigor no Texas
Nova lei proíbe a interrupção da gravidez depois das seis semanas, mesmo que a mulher tenha sido vítima de estupro
Mundo
- 04/05/2022
EUA: Suprema Corte investiga vazamento de parecer sobre proibição do aborto
Notícia provocou protestos contrários ao relatório que visa tornar ilegal a interrupção da gravidez no país
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Política
- 29/02/2024
Nota técnica sobre aborto é suspensa após pressão de líderes religiosos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade suspende nota publicada no dia anterior que retirava limite para realização de aborto nos casos previstos em lei
Mundo
- 11/04/2024
Trump surpreende republicanos e diz que lei que criminaliza o aborto no Arizona "vai longe demais"
Legislação permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; ex-presidente pediu que legisladores alterem norma
Justiça
- 31/12/2020
Desafio de Fux para o 1ª semestre de 2021: deixar STF fora dos holofotes
Pauta do Supremo se volta para temas econômicos e de desenvolvimento. Costume e controvérsia ficam de fora
Brasil
- 08/03/2022
1.485 propostas voltadas a mulheres aguardam análise no Congresso
Nos últimos três anos, 232 pautas voltadas para os direitos femininos viraram leis
Política
- há 13 dias
Poder Expresso: Bancada evangélica sobe o tom na Câmara; OAB vai contra PL do Aborto
A edição desta segunda (17) ainda traz atualizações sobre a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul (RS)
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Brasil
- há 3 dias
Moraes dá 48 horas para hospitais municipais de SP informarem se negaram aborto legal
Prática é realizada na rede municipal em casos de estupro. Secretaria Municipal de Saúde afirmou que prestará esclarecimentos no prazo
Mundo
- 15/02/2024
Abortos feito por pílulas e telemedicina nos EUA são seguros e eficazes, diz estudo
Levantamento publicado na revista Nature foi feito após a Food and Drug Administration (FDA) permitir envio de pílulas abortivas pelo correio no país
Política
- há 3 dias
Na contramão do Ministério Público, relator defende PEC que permite trabalhar a partir dos 14 anos
Proposta de Emenda à Constituição chegou a entrar na pauta dos dias 18 e 19 de junho da CCJ da Câmara; Conselhos Nacionais também se manifestaram contra o texto
Política
- há 14 dias
Novo Ensino Médio: senadores analisam redução de carga horária e espanhol obrigatório
Comissão deve votar projeto nesta semana; pontos de substitutivo proposto pela relatora preocupam ONG Todos pela Educação e confederações
Governo
- há 4 dias
Veja as regras para a compra de casas destinadas às famílias atingidas pelas enchentes no RS
Governo federal publicou as instruções no Diário Oficial da União; verba é suficiente para 12 mil moradias
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