PL do aborto: Sóstenes Cavalcante diz que não abrirá mão do cerne do texto
Autor do projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples admitiu, porém, que a matéria pode ser amadurecida
Durante pronunciamento, Sóstenes exibiu boneco que disse ser uma réplica de um "bebê" de uma gestação de cinco meses e meio | Reprodução/TV Câmara
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Siga no Google DiscoverO deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, disse nesta quarta-feira (19) que o texto pode ser ajustado, mas que não abrirá mão do cerne da proposição. As declarações foram dadas em coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
"O projeto pode ser amadurecido, contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, nós estamos dispostos a cumprir, ajustes no texto. Eu nunca vi um Projeto de Lei entrar nesta Casa e sair na segunda Casa igual ao que entrou", afirmou Sóstenes.
"Nós vamos ainda aprimorar, aprimorar todos os âmbitos que forem necessários, mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida do pequeno bebê. Isto é prioridade para todos nós".
Ele agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes da Casa por terem dado mais tempo para que o debate sobre o projeto seja amadurecido. Na terça-feira (18), Lira anunciou que a proposta só será debatido no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, com a criação de um grupo de trabalho.
Durante o pronunciamento nesta quarta, Sóstenes chamou o projeto de "PL do bebê" e exibiu um boneco para defender a proposição. "Está em minhas mãos uma réplica do que é um bebê de cinco meses e meio. É disso que se trata [no texto]. Todo o resto estão querendo confundir a sociedade. Isto aqui é vida, e quem diz é o Conselho Federal de Medicina", afirmou.
Além disso, o deputado afirmou que o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), "apoia integralmente" o Projeto de Lei. Silas tomou posse como presidente da frente na manhã desta quarta, cumprindo um acordo estabelecido no último ano que prevê uma alternância na presidência entre ele e Eli Borges (PL-TO) a cada seis meses. Desta vez, porém, a alternância foi antecipada porque Eli Borges vai se licenciar do mandato.
Sóstenes negou que a troca tenha relação com o Projeto de Lei do aborto.
Defesa do projeto
Durante a coletiva, vários outros deputados, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica e/ou da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, deram declarações a favor do PL de Sóstenes, que foi alvo de protestos nas ruas e críticas de integrantes do governo federal, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos últimos dias.
"O projeto que estão tratando tem sido muito distorcido o seu conteúdo. Da mesma forma estão lutando contra um fantasma que pensam ser o projeto. E aqui a questão é muito simples", afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).
"Primeiro que nós estamos tratando de uma vida, a partir de 22 semanas ninguém tem dúvida que existe essa vida. Vinte e duas semanas há uma viabilidade fetal presumida, portanto o bebê tem totais condições de sobreviver fora do útero da sua mãe. Então por que matar para tirar?", acrescentou. De acordo com a deputada, "o projeto protege todas as vidas".
Franciane Bayer (Republicanos-RS) também defendeu que o texto defende a vida. "Quem se pronuncia chamando o PL 1904, que é o PL dos bebês, o PL de proteção da vida, de outra forma, que abra o projeto e leia", criticou.
