PL do aborto: Sóstenes Cavalcante diz que não abrirá mão do cerne do texto

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, disse nesta quarta-feira (19) que o texto pode ser ajustado, mas que não abrirá mão do cerne da proposição. As declarações foram dadas em coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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"O projeto pode ser amadurecido, contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, nós estamos dispostos a cumprir, ajustes no texto. Eu nunca vi um Projeto de Lei entrar nesta Casa e sair na segunda Casa igual ao que entrou", afirmou Sóstenes.

"Nós vamos ainda aprimorar, aprimorar todos os âmbitos que forem necessários, mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida do pequeno bebê. Isto é prioridade para todos nós".

Ele agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes da Casa por terem dado mais tempo para que o debate sobre o projeto seja amadurecido. Na terça-feira (18), Lira anunciou que a proposta só será debatido no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, com a criação de um grupo de trabalho.

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Durante o pronunciamento nesta quarta, Sóstenes chamou o projeto de "PL do bebê" e exibiu um boneco para defender a proposição. "Está em minhas mãos uma réplica do que é um bebê de cinco meses e meio. É disso que se trata [no texto]. Todo o resto estão querendo confundir a sociedade. Isto aqui é vida, e quem diz é o Conselho Federal de Medicina", afirmou.

Além disso, o deputado afirmou que o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), "apoia integralmente" o Projeto de Lei. Silas tomou posse como presidente da frente na manhã desta quarta, cumprindo um acordo estabelecido no último ano que prevê uma alternância na presidência entre ele e Eli Borges (PL-TO) a cada seis meses. Desta vez, porém, a alternância foi antecipada porque Eli Borges vai se licenciar do mandato.

Sóstenes negou que a troca tenha relação com o Projeto de Lei do aborto.

Defesa do projeto

Durante a coletiva, vários outros deputados, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica e/ou da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, deram declarações a favor do PL de Sóstenes, que foi alvo de protestos nas ruas e críticas de integrantes do governo federal, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos últimos dias.

"O projeto que estão tratando tem sido muito distorcido o seu conteúdo. Da mesma forma estão lutando contra um fantasma que pensam ser o projeto. E aqui a questão é muito simples", afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).

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"Primeiro que nós estamos tratando de uma vida, a partir de 22 semanas ninguém tem dúvida que existe essa vida. Vinte e duas semanas há uma viabilidade fetal presumida, portanto o bebê tem totais condições de sobreviver fora do útero da sua mãe. Então por que matar para tirar?", acrescentou. De acordo com a deputada, "o projeto protege todas as vidas".

Franciane Bayer (Republicanos-RS) também defendeu que o texto defende a vida. "Quem se pronuncia chamando o PL 1904, que é o PL dos bebês, o PL de proteção da vida, de outra forma, que abra o projeto e leia", criticou.

O pastor Silas Malafaia também participou da coletiva. Em sua fala, acusou Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a esquerda de protegerem "estuprador".