Reunião de Lula sobre dívida termina sem medidas concretas
Ministro da Fazenda diz que houve convergência sobre desafios econômicos; propostas serão apresentadas após retorno de Lula, em 17 de novembro
“Não nos parece haver fórmula mágica e sim manutenção dos compromissos fiscais", disse Durigan | Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reunião convocada pelo presidente Lula (PT) para discutir o avanço da dívida pública terminou sem a definição de medidas concretas.
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“Não teve discussão sobre medidas específicas e não é ainda o momento de tratar de nenhuma medida específica. A gente tratou de quais são os pontos positivos da economia brasileira e quais são os desafios à frente”, afirmou o ministro.
Ele reafirmou que o governo pretende reforçar as regras fiscais e melhorar os resultados das contas públicas nos próximos quatro anos, mas eventuais propostas só serão apresentadas ao presidente após seu retorno de uma viagem à Ásia.
Na Turquia, Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). Já nas Filipinas, onde permanecerá de 15 a 17 de novembro, terá compromissos relacionados à cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Durigan também explicou que ele e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ficarão responsáveis por aprofundar estudos e organizar as propostas que serão submetidas ao Planalto por volta de 18 de novembro.
“O que eu, ministro Bruno Moretti, vamos fazer é considerar o que foi dito a partir do que a gente já estava estudando, para quando o presidente voltar levar aí sim medidas para a consideração do presidente Lula”, afirmou.
Também participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad (PT) e Guido Mantega (PT), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT), além de demais integrantes governo e economistas convidados, entre eles:
- Laura Carvalho: economista e professora da Universidade de São Paulo (USP)
- Eduardo Moreira: economista, empresário e fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL)
- Luciano Coutinho: economista, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente do BNDES (2017-2016)
Convergência no diagnóstico
Apesar da ausência de decisões cocretas, Durigan afirmou que houve convergência entre os participantes tanto na avaliação da situação econômica do país quanto nas diretrizes que deverão orientar as próximas decisões do governo.
Entre os pontos de concordância, o ministro destacou:
- a melhoria da qualidade dos gastos públicos
- o fortalecimento das regras fiscais existentes
- a necessidade de melhorar gradualmente os resultados primários
“Não, não teve divergência, a gente teve bastante convergência, tanto nos diagnósticos quanto nos caminhos para o futuro. Não nos parece haver fórmula mágica e sim manutenção dos compromissos fiscais, então o compromisso de seguir melhorando as contas públicas com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais”, disse.
A reunião ocorreu em meio à pressão do mercado financeiro por medidas para conter o crescimento da dívida pública. Em setembro, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a aproximadamente R$ 11,1 trilhões, segundo dados do Banco Central (BC).
Na quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária (Copom) encerrou o ciclo de corte na taxa básica de juros, a Selic, e a manteve em 13,75% ao ano. A decisão foi unânime entre os diretores (incluindo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, indicado por Lula), que destacaram a piora das expectativas de inflação.
🔎 A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para controlar a inflação. Juros menores tendem a baratear empréstimos e financiamentos, favorecendo o consumo e os investimentos, mas também podem aumentar a pressão inflacionária
Governo pretende reforçar regras fiscais
Durigan afirmou que a melhoria das contas públicas deverá ocorrer por meio do fortalecimento das regras fiscais já existentes, sem abandonar os compromissos sociais assumidos por Lula na eleições.
O ministro não detalhou quais dispositivos exatamente poderão ser modificados ou reforçados, mas indicou que a intenção é melhorar gradualmente os resultados primários, que representam a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
“Não nos parece haver fórmula mágica e sim manutenção dos compromissos fiscais. Então, o compromisso de seguir melhorando as contas públicas com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais”, disse.
Segundo Durigan, a discussão também envolveu a qualidade dos gastos públicos e a definição de prioridades para o próximo mandato, de modo que as políticas sociais tenham impacto na vida da população sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
A expectativa apresentada pelo ministro é que o governo consiga melhorar o resultado primário a cada ano até 2030, com a perspectiva de alcançar superávits nos próximos anos.
“O nosso compromisso de seguir avançando e melhorando o resultado primário do país, que vai ser melhor a cada ano nesses próximos quatro anos”, destacou.
