Alagoas: Justiça condena Renan por ligar Lira a caso Master

A Justiça de Alagoas condenou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quinta-feira (11) por propaganda negativa antecipada contra o deputado Arthur Lira (PP-AL). O desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho Araújo impôs multa de R$ 5 mil ao emedebista e determinou a remoção em até 24 horas de uma publicação nas redes sociais do parlamentar. Os dois são pré-candidatos ao Senado e protagonizam uma rivalidade histórica no Estado, marcada por disputas judiciais.

O post em questão, de 20 de maio, reproduzia uma fala na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em que Calheiros acusava Lira de ter recebido uma mansão avaliada em mais de R$ 30 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, como contrapartida pela assinatura de uma emenda no Congresso de interesse do Banco Master.

A ação contra Calheiros foi impetrada pela federação União Progressista. A defesa do emedebista chegou a alegar imunidade parlamentar, já que o discurso foi feito no Congresso, e também argumentou que a Justiça Eleitoral seria incompetente para analisar o caso, pois não haveria referência à eleição ou pedido de votos. O juiz, contudo, indeferiu os argumentos dos advogados. Procurado pelo SBT News, Calheiros disse que ainda não foi informado da decisão.

"A conduta, portanto, ultrapassa os limites da crítica política legítima e configura propaganda eleitoral antecipada negativa, incidindo na vedação prevista na legislação eleitoral e na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral", diz trecho da decisão.

"O Ministério Público Eleitoral opinou pelo afastamento das preliminares de incompetência e de imunidade parlamentar e, no mérito, manifestou-se pela total procedência da representação eleitoral, sugerindo a aplicação de multa pecuniária e a determinação de remoção definitiva do conteúdo difamatório", afirma outro trecho.

Eleição em Alagoas

Lira e Renan devem se enfrentar nas urnas em outubro. O emedebista integrará a chapa de seu filho, o ex-governador Renan Filho (MDB), que tentará novamente se eleger ao governo do Estado para fazer o palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente da Câmara, por sua vez, fez um acordo para uma dobradinha ao Senado com o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (PL-AL). Os dois negociam entrar na chapa do ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSDB), que deve disputar o governo contra Renan Filho.