Justiça

Após transferência para a Papudinha, defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

Advogados afirmam que ambiente carcerário agravaria o risco de "morte súbita" do ex-presidente

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Raquel Landim
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro | REUTERS/ Ueslei Marcelino

Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro | REUTERS/ Ueslei Marcelino

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar a concessão de uma prisão domiciliar humanitária. É o primeiro pedido, no entanto, solicitado após a sua transferência para a "Papudinha", complexo especial no presídio da Papuda. A decisão cabe ao ministro relator, Alexandre de Moraes.

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Os advogados argumentam que Bolsonaro vem apresentando uma "progressiva deterioração do quadro médico" em virtude das crises de soluço e das sequelas das cirurgias feitas no intestino por conta da facada que sofreu ainda na campanha eleitoral em 2018.

Com base num parecer feito pelo médico Claudio Birolini, que acompanha o ex-presidente, a defesa afirma que o Estado não pode aguardar um "evento irreversível" e que "a manutenção da vida do ex-presidente depende da execução infalível de um protocolo médico complexo que desnatura a própria lógica do ambiente prisional".

"Do ponto de vista estritamente médico, o ambiente de custódia carcerária eleva, de maneira concreta, o risco de descompensação aguda, pneumonia aspirativa, insuficiência respiratória, crises hipertensivas, eventos tromboembólicos, arritmias, novos traumatismos cranioencefálicos e até morte súbita", diz a peça protocolada pela defesa.

Os argumentos da defesa contrariam um laudo feito pelos peritos da Polícia Federal de que Bolsonaro tem condições de ter suas comorbidades tratadas e acompanhadas dentro do presídio. Os peritos reconhecem as doenças do ex-presidente, mas dizem que estão controladas.

Bolsonaro foi transferido no início de janeiro da superintendência da Polícia Federal, onde estava preso numa sala de 12 metros, para a "Papudinha", onde ocupa um espaço de 64,83 metros. Na PF, o ex-presidente contava com um quarto e um banheiro. Agora tem quarto, sala, banheiro, cozinha, lavandeira e área externa.

O atendimento médico também mudou. Na PF, havia um médico de plantão 24 horas. Na Papudinha, além do médico de plantão 24 horas, está também à disposição uma equipe formada por dois médicos clínicos, três enfermeiros, além de assistente social, psicológico, fisioterapeuta, psiquiatra, entre outros.

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