Jornalista do MA pede a Fachin arquivamento de investigação

O jornalista maranhense Luís Pablo pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento da investigação contra ele por publicar reportagens sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do ministro Flávio Dino.

O pedido foi apresentado na segunda-feira (21). No documento, a defesa afirma que as três reportagens, divulgadas em novembro de 2025, trataram exclusivamente do uso de um bem público e de seu custeio.

Segundo o advogado, o jornalista não publicou informações sobre endereço, rotina, trajetos ou horários de Dino ou de seus familiares. A defesa também afirma que, antes das publicações, foram buscados esclarecimentos junto às autoridades sobre o uso do veículo.

Outro argumento apresentado no documento é que a atividade jornalística é protegida pela Constituição, especialmente quando trata de assunto de interesse público.

A defesa afirma ainda que a investigação passou a buscar a identificação da fonte das informações utilizadas por Luís Pablo, o que, segundo o advogado, viola a garantia constitucional do sigilo da fonte.

+ Moraes determina busca contra fontes de jornalista no MA

A defesa sustenta também que não houve ameaça, contato, ligação ou aproximação do jornalista com o ministro. Para o advogado, a acusação de perseguição se baseou principalmente em fotografias do veículo e na publicação de informações sobre ele.

O advogado também questiona a continuidade da investigação depois de uma avaliação de segurança da Polícia Judicial do STF não ter comprovado a suposta perseguição.

Para a defesa, a publicação das reportagens não caracteriza, por si só, o crime de perseguição e não há elementos mínimos que indiquem que o jornalista tenha praticado o delito.

Relembre o caso

Em 10 de março, o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) contra Luís Pablo, no âmbito da investigação que apura uma suposta prática de perseguição contra Dino.

Segundo a PF, as reportagens publicadas pelo jornalista poderiam, em tese, caracterizar o crime, também conhecido como stalking. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um computador e um HD externo na casa de Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo.