Gilmar vê condução indevida de Fux e atuação com Mendonça
Decano da corte enviou ofício a Fux, que preside a segunda Turma do STF, para criticar votos que formaram maioria para afastar Andrei Passos Rodrigues da PF
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Em um ofício enviado no dia 11 de setembro, o ministro do STF Gilmar Mendes questionou a atuação de Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, em relação ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. No documento, que a coluna teve acesso, o decano aponta atuação indevida e acusa Fux de ter combinado previamente com André Mendonça para apoiá-lo.
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No dia 8 de setembro, de forma monocrática, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal e também Leandro Almada da Costa (Diretor de Inteligência Policial). Assim que a decisão entrou para deliberação da turma, Gilmar pediu vista, mas os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o voto de Mendonça e formaram maioria para manter o afastamento, que depois foi revisto por decisão do ministro Flávio Dino e, por fim, suspenso por determinação do presidente do STF, Edson Fachin.
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Siga no Google DiscoverNo ofício, Gilmar Mendes cita uma cronologia dos fatos com horários das decisões. Diz que a decisão foi, às 8h43, lançada no andamento processual e que ele tomou conhecimento, por meio da imprensa, às 8h50.
"Somente às 9h38min, ou seja, após a inclusão do processo em pauta, meu gabinete recebeu a comunicação oficial, da Secretaria da Segunda Turma desta Suprema Corte, acerca da convocação de sessão virtual extraordinária agendada para se iniciar às 10h da manhã do 8.9.2026".
Segundo Gilmar, a dinâmica dos acontecimentos demonstraria um prévio ajuste de conduta entre Mendonça, Fux e Kássio Nunes Marques.
"A comunicação oficial da convocação chegou ao meu gabinete vinte e dois minutos antes do início da sessão. Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade. Todas essas circunstâncias, a meu ver, são capazes de evidenciar uma condução indevida dos trabalhos, que não se compatibiliza (i) com o princípio da colegialidade; (ii) com o dever de equidistância que a função de presidir um órgão judicial impõe a quem a exerce e (iii) com a lealdade institucional que deve orientar a relação entre juízes que ostentam a mesma posição na hierarquia do Poder Judiciário", afirmou o decano.
"Todas essas circunstâncias, a meu ver, são capazes de evidenciar uma condução indevida dos trabalhos, que não se compatibiliza (i) com o princípio da colegialidade; (ii) com o dever de equidistância que a função de presidir um órgão judicial impõe a quem a exerce e (iii) com a lealdade institucional que deve orientar a relação entre juízes que ostentam a mesma posição na hierarquia do Poder Judiciário", escreve Gilmar a Fux.
Mendes também justificou o envio do documento. "Não escrevo este ofício por apego a formalidades, nem por inconformismo com o colegiado. Escrevo-o porque entendo indispensável preservar a instituição a que pertencemos, sendo certo que essa preservação perpassa, necessariamente, pelo respeito aos ritos e às tradições que antecedem as suas decisões."
"Diante de todas essas razões, registro, na posição de Decano do Supremo Tribunal Federal, membro desta Corte há mais de 24 (vinte e quatro) anos, a necessidade de tratar todos os membros da Turma de forma igualitária, sob pena de inviabilizar a participação em sessões designadas mediante entendimento reservado entre o Presidente da Turma e o Relator, à margem dos demais integrantes do colegiado," finalizou. O SBT News entrou em contato com o gabinete do ministro Luiz Fux e aguarda um posicionamento.
