Transparência Internacional cobra STF e PGR por investigação
Em nota pública, entidade alerta para um grave risco de impunidade e ampliação da crise institucional
Sessão plenária extraordinária do STF nesta terça-feira (15) | Rosinei Coutinho/STF
A sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal(STF) na terça-feira (15) segue repercutindo na classe política e em entidades da sociedade civil. Em nota pública, a Transparência Internacional manifestou “extrema preocupação” com a sessão e afirmou que o julgamento "revelou uma preocupante resistência institucional à abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes".
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Em quase oito horas de discussão, os ministros do STF não conseguiram avançar sobre o objeto principal da sessão de ontem, que era analisar se as mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro mereciam ou não investigação.
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Siga no Google Discover"O que estava em discussão não era uma condenação, mas apenas a possibilidade de apuração de fatos sustentados por um conjunto robusto de evidências já conhecidas do público. Ainda assim, a sessão foi marcada por manobras obstrutivas, tentativas de deslegitimação do procedimento e sucessivos conflitos processuais", diz a nota.
Para a entidade, a sessão também expôs evidentes conflitos de interesse. "A participação de Moraes, diretamente afetado pelo objeto da investigação, a ausência de declaração de 16 de setembro de 2026 suspeição por parte do procurador-geral da República e as controversas abstenções de ministros cujos nomes igualmente aparecem associados aos fatos contribuíram para aprofundar dúvidas sobre a imparcialidade do processo."
A Transparência Internacional pede ainda que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja afastado do caso, e cobra que o ministro Flávio Dino - que pediu vista na sessão de ontem - não demore para devolver o processo para a apreciação do tribunal.
"Diante desse cenário, os mecanismos institucionais de controle enfrentam um teste decisivo. O Conselho Superior do Ministério Público deve cumprir seu papel e afastar do caso o atual procurador-geral da República, designando um membro com independência e disposição para conduzir as investigações necessárias, livre de conflitos de interesses. Da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal deve assegurar a continuidade regular e célere do julgamento, com a pronta devolução do processo pelo ministro Flávio Dino e a retomada da votação pelo plenário sem novas manobras procrastinatórias. Caso contrário, crescerá a pressão por mecanismos constitucionais extraordinários de responsabilização, como os processos de impeachment, com todos os riscos institucionais que isso envolve", diz a nota.
