'Perdida', diz ex-ministra do STJ sobre reputação de Moraes

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou ao SBT News que a reputação de Alexandre de Moraes está "irremediavelmente perdida" diante das suspeitas que o envolvem no caso Master. Para ela, o magistrado não tem condições de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano.

Moraes passou a ser alvo de questionamentos após a Polícia Federal identificar, nas investigações sobre o Banco Master, referências ao ministro e um contrato de R$ 130 milhões firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Os indícios levaram o STF a discutir, na terça-feira (15), a abertura de uma apuração sobre a conduta do magistrado.

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"O ministro, seja afastado ou não, está com a sua reputação irremediavelmente perdida", afirmou Eliana durante participação no News Noite desta quarta-feira (16). "Depois da sessão de ontem, ficou pior ainda. Não há salvação. Está, efetivamente, com um problema gravíssimo em matéria de reputação."

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Ao comentar a sessão, Eliana disse ter ficado abalada com o comportamento dos ministros e com o que classificou como desrespeito à instituição, aos integrantes da corte e à população brasileira. Para ela, o STF sempre ocupou um lugar de admiração e respeito em sua trajetória na magistratura.

A ex-ministra também criticou a resistência à apuração dos indícios apresentados pela Polícia Federal. Na avaliação dela, Moraes deveria ser o primeiro interessado no esclarecimento dos fatos, para que o próprio STF pudesse verificar se as suspeitas são “verdadeiras, falsas ou exageradas”.

"O papel de qualquer magistrado que se sentisse atingido por um problema grave como esse seria querer que houvesse a investigação, para que pudesse continuar no cargo. Isso não aconteceu", disse. "Não há a negativa de autoria, não há a negativa dos fatos. O que existe é a negativa para que isso seja apurado. E isso é gravíssimo."

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Eliana afirmou ainda que parte dos ministros do STF atuou para impedir o avanço da apuração e proteger Moraes. Para ela, a movimentação não representou apenas uma defesa pessoal do colega, mas uma tentativa de evitar que os fatos fossem examinados pelo tribunal.

A ex-ministra defendeu o afastamento temporário das autoridades diretamente citadas, como forma de garantir uma investigação independente e transparente. Ela ponderou, no entanto, que o STF enfrenta uma situação inédita e não dispõe de um procedimento detalhado para conduzir um caso envolvendo um de seus próprios integrantes.

“Como fica o cidadão que vai ser julgado por alguém sobre quem pesam suspeitas gravíssimas? Não vai acreditar na Justiça", declarou. Em nome da Justiça e do bom nome da instituição, o ideal seria o afastamento para que houvesse uma investigação absolutamente isenta."

Eliana também elogiou a conduta do ministro André Mendonça ao encaminhar as informações recebidas ao procurador-geral da República e ao presidente do STF, Edson Fachin. Segundo ela, Fachin agiu corretamente ao tentar instaurar uma apuração preliminar, mas enfrentou uma reação de parte da corte.

Para a ex-ministra, o pedido de vista apresentado durante a sessão teve como efeito adiar uma decisão sobre o caso. Ela avaliou que o impasse poderia ser resolvido se o plenário autorizasse Fachin a conduzir a verificação dos fatos, preservando a credibilidade do STF e permitindo que as suspeitas fossem esclarecidas.