Deputado do PT acusa Mendonça de proteger família Bolsonaro

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conduzir uma "perseguição política" contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de proteger a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante uma entrevista sobre a crise na Corte e a proposta de reforma do Judiciário elaborada pelo parlamentar.

Segundo Lopes, a atuação de Mendonça no caso Master produziria a impressão de que o ministro busca combater possíveis irregularidades cometidas por integrantes do STF. Na avaliação do deputado, porém, as medidas teriam como objetivo atingir o projeto político eleito em 2022 e beneficiar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

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"Parece que Mendonça está tentando combater os malfeitos de algum membro dentro da Corte, mas, na verdade, o que ele está fazendo é uma perseguição política a um projeto que está em curso, eleito democraticamente", afirmou Lopes no Poder Expresso desta quinta-feira (16). "Está evidente que todas as suas ações devem ser para proteger a família Bolsonaro e tentar fazer vazamentos seletivos."

Lopes também rejeitou a avaliação de que a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na sessão do STF representaria uma tentativa do governo Lula de defender Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que os magistrados têm autonomia e que não cabe ao Executivo ou ao Congresso avaliar individualmente as decisões tomadas pelos integrantes da Corte.

O deputado afirmou ainda que Lula não tem relação política com Moraes, indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ele lembrou que o petista foi preso após decisões posteriormente anuladas pelo STF e disse esperar que a Corte conduza as investigações com "tranquilidade" e responsabilidade institucional.

Caso Master

Na entrevista, o parlamentar estabeleceu ainda uma relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ao citar diálogos em que o senador solicitava recursos ao ex-banqueiro para o filme "Dark Horse". Segundo as investigações, Vorcaro teria repassado cerca de R$ 65 milhões para a produção do filme, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro.

"Do jeito que Mendonça estava conduzindo as investigações, era para tentar eleger o filho de um golpista para presidente da República, que está envolvido [no caso Master], ao contrário do presidente Lula, que não tem nenhum envolvimento com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Se a sociedade quer discutir corrupção, não pode jamais perdoar o diálogo de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro", disse.

Questionado se Moraes poderia representar um peso para a campanha de Lula, Lopes defendeu a separação entre a atuação institucional do ministro e o projeto eleitoral do presidente. Para o deputado, Moraes desempenhou um papel importante na defesa da democracia, mas deve ser responsabilizado caso eventuais irregularidades sejam comprovadas.

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O parlamentar também defendeu a abertura dos sigilos das investigações envolvendo o escândalo do Banco Master. Segundo ele, possíveis erros cometidos por Moraes ou por outros integrantes do STF não podem ser automaticamente transferidos para Lula ou para o governo federal.

Moraes passou a ser associado ao caso após a revelação de um contrato milionário firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Documentos e mensagens encontrados no celular de Vorcaro também levantaram suspeitas sobre a participação do ministro na elaboração do acordo e uma possível atuação em favor da instituição financeira.

O ministro nega ter cometido irregularidades e afirma que nunca julgou processos envolvendo o Banco Master ou Vorcaro. O magistrado também sustenta que as diligências contra ele e sua família foram determinadas ilegalmente, sem pedido da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR), e atribui a apuração a uma tentativa de vingança política.

Reforma do Judiciário

Durante a entrevista, Lopes afirmou que pretende protocolar, dentro de oito a dez dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformar o Judiciário. O projeto mira não só o STF, mas também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais de contas.

A proposta estabelece idade mínima de 50 anos e mandato de dez anos para ministros dos tribunais superiores. O texto também prevê o fim da aposentadoria como punição disciplinar, mudanças nos órgãos externos de fiscalização, participação paritária de homens e mulheres e maior presença da sociedade civil nesses conselhos.

Lopes afirmou ainda que a PEC busca acabar com os chamados supersalários no serviço público. Segundo o deputado, a medida poderia gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões, com recursos destinados a áreas como educação, segurança pública, creches e escolas em tempo integral.

"Eu, como a maioria do povo brasileiro, defendo a democracia, e a democracia pressupõe um poder judiciário forte. Queremos um Judiciário respeitado, com legitimidade institucional, democrático, paritário, com a participação das mulheres e da sociedade civil no controle externo e sem supersalários", afirmou.

O parlamentar espera que a proposta receba ao menos 200 assinaturas e seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara durante o esforço concentrado previsto entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Após a análise de admissibilidade, a PEC ainda precisará passar por uma comissão especial antes de ser submetida ao plenário.