STF volta ao plenário após bate-boca no caso Moraes-Vorcaro
Sessão desta quarta (16) seguiu o rito habitual; Dino participou virtualmente e Moraes chegou depois dos demais ministros
Ministros do STF durante sessão plenária nesta quarta-feira (16) | Alejandro Zambrana/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (16) uma nova sessão plenária dentro do rito habitual, um dia após os ministros protagonizarem bate-bocas durante a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Sem qualquer referência ao clima da véspera, a Corte iniciou normalmente o julgamento dos processos previstos para o dia.
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Siga no Google DiscoverA sessão começou por volta das 14h50, cerca de 20 minutos depois do horário habitual, que costuma ser às 14h30, com a análise de um processo sobre o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.
No início dos trabalhos, estavam no plenário o presidente do STF, Edson Fachin, além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Flávio Dino participou de forma virtual.
Moraes não chegou ao plenário junto com os demais ministros no início da sessão por estar em um compromisso não detalhado e ingressou posteriormente, ainda durante a primeira parte dos trabalhos.
Gilmar Mendes também não estava presente desde o início. O ministro chegou depois ao plenário e não permaneceu até o encerramento dos trabalhos.
Moraes e Mendonça sentaram lado a lado, conforme a regra regimental de antiguidade da Corte, que estabelece lugares fixos para os ministros. Apesar da proximidade, os dois não interagiram durante a sessão.
Um breve momento de discordância ocorreu logo após Moraes informar que pediria vista para analisar o caso. Segundo o ministro, o processo seria devolvido rapidamente para julgamento. Na sequência, Luiz Fux pediu vênia ao colega e afirmou que o excesso de pedidos de vista contribui para o acúmulo de processos nos gabinetes. Em seguida, antecipou seu voto.
Por volta das 16h30, houve o intervalo regimental. Após a pausa, os ministros iniciaram o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, sob relatoria de Moraes. O processo trata da licença-maternidade para mães biológicas ou adotivas.
A sessão plenária desta quarta (16) foi finalizada por volta das 18h17.
Relembre a sessão do caso Moraes
Na terça-feira (15), o plenário teve uma sessão marcada por embates entre os ministros durante a análise de um relatório da Polícia Federal (PF) que apresentou conversas entre Moraes e Vorcaro. O julgamento foi considerado histórico por colocar em discussão, pela primeira vez, a possibilidade de abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte.
A análise, porém, foi interrompida antes de o STF entrar no mérito sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes. Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.
Até a interrupção, os ministros discutiam se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada. O placar está em 4 votos a 3 pela análise separada das condutas de Moraes, em relação a Vorcaro, e de Mendonça, na condução da relatoria do caso Master.
