Lula sanciona política de minerais críticos e cria conselho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e assinou um decreto que regulamenta o novo conselho para o setor. A legislação prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para ampliar a industrialização mineral no Brasil e estimular a produção de materiais de maior valor agregado.

Desse total, até R$ 5 bilhões serão destinados a créditos fiscais para projetos de beneficiamento e transformação mineral, enquanto a União poderá aportar até R$ 2 bilhões em um fundo garantidor para facilitar o financiamento de empreendimentos.

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Em seu discurso, o presidente cutucou Flávio Bolsonaro (PL), sem mencioná-lo diretamente, ao dizer que o adversário prometeu negociar os minerais com os Estados Unidos a "preço de banana".

"É preciso vencer os adversários internos. Como sempre, os traidores da pátria, mais uma vez, caíram de joelho diante dos EUA. Prometeram entregar nossos minerais críticos e terras raras em estado bruto a preço de banana, como aconteceu no passado com o nosso minério de ferro. Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas: nossa soberania não está à venda", afirmou.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou que novos investimentos e parcerias nos segmentos de refino e processamento serão anunciados na próxima semana. Ele não revelou os valores nem as empresas envolvidas.

“Aproveito para antecipar uma ótima novidade, sem revelar, contudo, aquilo que cabe às empresas comunicar ao mercado por fato relevante. Na próxima semana, já teremos resultados concretos dessa lei com o anúncio de investimentos e parcerias nos segmentos de refino e processamento", disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também anunciou que o quinto leilão do Eco Invest deverá mobilizar pelo menos R$ 7 bilhões para projetos de minerais críticos e estratégicos. Os recursos são distintos dos incentivos previstos na nova lei, e as instituições selecionadas serão divulgadas nos próximos dias.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que os integrantes do novo conselho serão nomeados nesta quarta-feira e que a primeira reunião deverá ocorrer em cerca de dez dias. O colegiado terá atribuições relacionadas à política mineral e à análise de operações consideradas estratégicas, cujos critérios ainda precisarão ser detalhados.

"Transferência de tecnologia não se decreta, presidente. Ela se negocia, se constrói a partir de parcerias", disse.