Gilmar reitera ataque a Kassio e Mendonça em questão no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a provocar os colegas Kássio Nunes Marques e André Mendonça ao divulgar, nesta segunda-feira (28), a versão ajustada de uma questão de ordem apresentada durante o julgamento envolvendo possíveis conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, em 15 de setembro.

A análise sobre a abertura ou não de um inquérito contra Moraes com base em relatório da Polícia Federal (PF) foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro justificou o tempo extra para se certificar sobre a menção a outros integrantes de tribunais superiores em conversas periciadas no celular do ex-banqueiro. Dino tem até 90 dias para devolver o caso a julgamento.

Na questão de ordem tornada pública nesta segunda, Gilmar menciona o advogado Kevin Nunes Marques, filho do ministro, que é citado em reportagens como beneficiário de uma mesada de R$ 500 mil do Master. Após o pedido de vista, o próprio Nunes Marques também aparece em conversas como tendo atuado para favorecer Vorcaro em julgamentos de interesse, o que ele nega.

Gilmar menciona também o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que é Polícia Federal (PF) entende ser parte da “Turma do KN", um grupo ligado a Nunes Marques que teria atuado para lucrar com uma ação favorável ao pagamento de precatórios bilionários ao setor sucroalcooleiro.

O decano questiona, portanto, se o ministro estaria apto a participar de quaisquer julgamentos relacionados ao ex-banqueiro.

Gilmar defende suspender o caso contra Moraes enquanto suspeitas contra esse e outros magistrados são apuradas, com a instauração de sindicâncias. Ou seja: não haveria julgamento contra Moraes até a definição do alcance das suspeitas e de quais ministros podem ou não participar dessa votação.

Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento de 15 de setembro por considerar que sua participação contaminaria as eleições, já que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, após o período eleitoral, não está claro se Nunes Marques voltará a participar do julgamento.

Sobre André Mendonça, o decano reforça o pedido para que a ação contra Moraes seja julgada em conjunto com a que questiona os métodos usados por Mendonça enquanto relator do caso Master.

“Não é admissível que, de um conjunto de fatos, se destaquem alguns para exame e se releguem outros ao silêncio, como se a gravidade da notícia variasse conforme o nome do magistrado a que se refere ou conforme o Tribunal que ele integra", diz Gilmar na decisão.