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Política
- 28/02/2024
Regulamentar as tecnologias é essencial para as eleições, avalia advogado
Justiça Eleitoral vai estabelecer regras para coibir notícias falsas e o uso inapropriado da inteligência artificial
Economia
- 17/06/2024
Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
Haddad também destacou uma queda de 0,6% do PIB na carga tributária em 2023 e um aumento das renúncias fiscais para R$ 600 bilhões
Economia
- 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Economia
- 28/07/2023
Banco Central deve regulamentar Pix parcelado nos próximos meses
Modalidade de pagamento já é utilizada em diversos negócios; especialistas alertam para o juros
Economia
- 18/05/2023
Governo espera regulamentar apostas ainda neste ano; veja o que pode mudar
Com arrecadação estimada em R$ 12 bi, Lula pode enviar proposta ao Congresso como projeto, em vez de MP
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Governo
- 27/05/2022
Planalto quer regulamentar apostas on-line em evento de gamers
Ministério da Economia queria edição de norma ainda este mês para conseguir arrecadar durante a Copa
Governo
- 20/05/2022
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Projeto de lei pode regulamentar o trabalho de detetive
Projeto de lei pretende regulamentar taxistas
Economia
- 26/03/2024
Lula e Alckmin assinam portarias para regulamentar programa Mover
Programa Nacional de Mobilidade Verde prevê investimentos para aumentar eficiência energética e estimular produção de veículos com menor emissão de carbono
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Brasil
- 05/06/2022
Prefeitura de São Paulo quer regulamentar o funcionamento das "Dark kitchens"
Cozinhas industriais que funcionam apenas para atendimentos de delivery, cresceram no país durante a pandemia
Política
- 30/10/2017
Motoristas protestam contra projeto para regulamentar aplicativos de transporte
Política
- 25/04/2024
Deputado diz que PL dos motoristas de aplicativos também "visa regulamentar plataformas"
Luiz Gastão (PSD-CE) deve ser relator do projeto na Comissão de Trabalho na Câmara; texto ainda será analisado em outros dois colegiados
Brasil
- 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Brasil
- 13/06/2024
Alesp aprova projeto que proíbe exposição de animais em vitrines de pet shops
Medida busca regulamentar a venda de cães e gatos no território paulista para garantir maior proteção dos pets
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Entenda o que é o marco legal dos games, aprovado em comissão do Senado
Medida busca regulamentar a indústria de jogos no Brasil. Confira entrevista com Herbert Melo, representante da Fennec Game Studio
Brasil
- 27/06/2023
Câmara Municipal de São Paulo aprova Novo Plano Diretor nesta 2ª
A proposta irá regulamentar a construção de prédios e a urbanização da maior cidade do país
Política
- 21/02/2022
Senado convoca juristas para nova comissão
Objetivo é regulamentar o uso da inteligência artificial no país
Política
- 26/06/2024
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada na segunda semana de julho na Câmara, diz Lira
Grupos de trabalho que analisam projetos para regulamentar reforma devem enviar relatórios até 3 de julho
Polícia
- 28/05/2024
"A câmera funciona ininterruptamente, só que ela não registra", diz Tarcísio sobre novo edital da PM
O ministro da Justiça e Segurança Pública assinou nesta terça (28) uma portaria com diretrizes para regulamentar o uso das câmeras corporais em todo o Brasil
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