Resultados

Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos

Governo - 10/09/2020

Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos

Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão

Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens

Brasil - 04/07/2023

Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens

Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes

Bolsa Atleta será estendida a mulheres grávidas e puérperas

Brasil - 04/07/2023

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Bolsa Atleta pode chegar a cerca de R$ 3 mil; confira todos os valores

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares na região norte

Brasil - 04/07/2023

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares na região norte

Rondônia e Amazonas foram os estados mais afetados;

Na Austrália, crianças terão idade mínima para usar redes sociais

Tecnologia - 10/09/2024

Na Austrália, crianças terão idade mínima para usar redes sociais

Governo alega que é uma medida para proteger menores de idade dos perigos na rede, apoiando os pais

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Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano

Mundo - 29/04/2021

Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano

Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros

EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais

Mundo - 20/03/2024

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Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Governo - 14/11/2023

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo

De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague

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Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Brasil - 11/01/2023

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"

Brasil - 10/09/2020

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Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Economia - 02/07/2021

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

Lula lança nova etapa do PAC, com investimento de R$ 65,2 bilhões para cidades e estados

Governo - 27/09/2023

Lula lança nova etapa do PAC, com investimento de R$ 65,2 bilhões para cidades e estados

Programa contempla 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Cultura, Educação, Esporte, Justiça e Saúde

Governo transfere cobrança de ISS para município de destino

Economia - 24/09/2020

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A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros

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Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte

Mundo - 20/05/2021

Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte

Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Justiça - 06/02/2023

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Saúde - 11/01/2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

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