STF retoma trabalhos após sanções dos EUA a Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma atividades nesta sexta-feira (1º), a partir das 10h, em sessão extraordinária do plenário que marca abertura do segundo semestre do Judiciário. A volta aos trabalhos ocorre dias após os Estados Unidos anunciarem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, por meio da Lei Magnitsky.

+ STF sai em defesa de Alexandre de Moraes após sanção dos Estados Unidos

É possível que demais ministros comentem caso ao longo da sessão. Na quarta (30), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou à GloboNews que nota do STF em solidariedade a Moraes procura "não escalar conflito" e esclarecer papel do Supremo no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por tentativa de golpe de Estado.

Flávio Dino é outro magistrado que se manifestou. Com menção a um versículo da Bíblia e uma foto da capa da Constituição, disse em post no Instagram que Moraes "está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado" e que decisões do colega "são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)".

Na rede social X (ex-Twitter), Gilmar Mendes, atual decano da Corte, condenou "ataques injustos" e falou que Moraes "tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia". Em relação a sanções, declarou que "a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções".

+ Lei Magnitsky: advogado diz que Trump tenta intimidar STF para ajudar Bolsonaro

A repercussão também gerou reações nos outros Poderes, com críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às medidas do governo de Donald Trump e comunicados emitidos pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não chegaram a citar Moraes, além de outros nomes do meio político e instituições.

Lula ofereceu nessa quinta (31) um jantar a magistrados do STF. Compareceram ministros Moraes, Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, bem como o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski.

O governo avalia, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), estratégias para ajudar na defesa de Moraes nos EUA e em âmbito internacional.

+ Lula oferece jantar a ministros do STF em apoio a Moraes

A pauta de julgamentos do STF para hoje prevê continuidade de análise do recurso da Eletronorte que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que manteve multa por descumprimento de obrigação tributária acessória sobre operação de compra de diesel para geração de energia.

Outros dois processos envolvem ações sobre contribuição de sindicatos para centrais sindicais e contra diferenciação proposta por lei de Santa Catarina para licença parental de servidores públicos e militares estaduais.