Sem mencionar Moraes, presidente da Câmara critica sanção dos EUA ao ministro e defende soberania

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou nesta quarta-feira (30) contra a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem mencionar o nome de Moraes, Motta afirmou que o Brasil é uma nação soberana e não deve apoiar sanções de países estrangeiros contra “membros de quaisquer dos Poderes da República”.

“Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, declarou em publicação no X.

Motta também afirmou que a Casa “será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”.

O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento do Tesouro, anunciou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punições econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Segundo a nota oficial, Moraes estaria conduzindo uma “campanha opressiva de censura e detenções arbitrárias”, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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A medida gerou forte reação por parte do governo Lula e de parlamentares, que classificaram a ação como uma violação à soberania brasileira e um ataque institucional.

O STF também se manifestou sobre o caso. Em nota, expressou solidariedade a Moraes e afirmou que o julgamento de crimes que atentam contra a democracia brasileira é de competência exclusiva da Justiça do país.

A Corte citou a ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, afirmando que “foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas” e que “todas as decisões tomadas” por Moraes como relator do processo “foram confirmadas pelo Colegiado competente” do STF.