STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro e réus por tentativa de golpe; julgamento será retomado na quarta-feira (10)
Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do "núcleo crucial"
O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta terça-feira (9) a terceira sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado. Todo o julgamento foi transmitido no YouTube do SBT News. A sessão contou com o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e com a manifestação do ministro Flávio Dino.
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Siga no Google DiscoverAmbos votaram pela condenação de Bolsonaro e também dos demais réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, integraram uma organização criminosa para uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O voto de Flávio Dino, porém, se diferenciou de Moraes em relação à participação de Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno. Segundo o ministro, estes três integrantes do governo de Jair Bolsonaro teriam "participação de menor importância" na tentativa de golpe de Estado. A afirmação indicaria uma dosimetria de pena menor para este réus, em relação a outros acusados.
Voto de Moraes
Pela manhã, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil da Defesa.
Durante a leitura do voto, Moraes, disse que não há dúvida de que houve tentativa de golpe e que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa.
"´Só saio preso, morto ou com vitória' [Fala de Bolsonaro em 7 set 21]. O líder do grupo criminoso deixou claro aqui, em viva voz, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas. Uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular", disse o ministro durante a leitura do voto.
O relator também rebateu alegações das defesas dos réus e votou pela validade da delação de Mauro Cid. Moraes defendeu que Cid fez uma única delação, coletada em vários depoimentos à Polícia Federal.
Depois de Dino, votam Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na sexta-feira (5), Moraes solicitou e Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou sessões adicionais na quinta-feira (11). Com isso serão quatro dias de julgamento nesta semana:
- 09/09: 9h - 12h e 14h -19h
- 10/09: 9h - 12
- 11/09: 9h - 12h e 14h -19h
- 12/09: 9h - 12h e 14h -19h
O fim do julgamento vai resultar em condenações ou absolvições do ex-presidente e dos outros sete acusados de articular um golpe de Estado. Também serão apresentadas as penas, em caso de condenação, dos réus.
Veja quais são os oito réus:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República
- Mauro Cid - ex-ajudante de ordens da Presidência da República
- Alexandre Ramagem - ex-chefe da Abin
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha do Brasil
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno - ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil da Defesa
Quais ministros votam:
- Alexandre de Moraes - relator da ação. Votou pela condenação de todos;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin - presidente da Primeira Turma.
Quais as acusações:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Penas:
- Pena máxima pode chegar a 43 anos - de 16% a 25% em regime fechado para depois seguir para o semiaberto
- Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde)
- Quartel (integrantes das Forças Armadas)
- Cela especial no Complexo da Papuda (DF)
Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.
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