Fux e Moraes divergem sobre interrupções em julgamento de Bolsonaro

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes protagonizaram, nesta terça-feira (9), o segundo momento de divergência em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, após um pedido de aparte — solicitação de interrupção — feito pelo ministro Flávio Dino durante o voto de Moraes.

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Logo após a intervenção, o ministro Luiz Fux relembrou um acordo prévio feito entre os magistrados de que os votos seriam proferidos sem interrupções dos colegas.

“Presidente, conforme combinamos naquela sala, aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenção dos colegas, apesar de ter sido muito própria a intervenção do ministro Flávio Dino. Mas eu gostaria que se mantivesse aquilo que combinamos no momento em que eu votar”, afirmou Fux.

Em resposta, ele foi lembrado pelo ministro Cristiano Zanin de que, naquele caso, houve autorização do relator, o ministro Alexandre de Moraes que, por sua vez, reforçou que costuma conceder apartes:

“Presidente, eu concedo aparte normalmente.”

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Fux, no entanto, insistiu na necessidade de preservar a linearidade das manifestações:

“É, mas eu não vou conceder conforme nós combinamos lá na sala, porque o voto, muito extenso, a gente perde o fio da meada, inclusive quando eventualmente a gente apresenta uma certa discordância", ressaltou.

Moraes reiterou que o pedido havia sido dirigido a ele, e não a Fux: “Mas este aparte foi pedido a mim e não a Vossa Excelência.”

Em tom descontraído, Dino encerrou a troca de falas:

“E eu tranquilizo o ministro Fux que eu não pedirei aparte. Pode dormir em paz.”

Divergência durante as preliminares

Mais cedo, os dois ministros protagonizaram um outro momento de divergência durante as "preliminares", ou seja, questões levantadas pelas defesas que inviabilizariam o andamento da ação penal e, por isso, devem ser julgadas pelos ministros antes do mérito de condenação ou absolvição.

Fux indicou que pretende tratar de forma independente as questões preliminares. A manifestação foi feita logo após o relator, Alexandre de Moraes, informar que passaria diretamente ao voto, apenas registrando o afastamento das alegações.

"Eu vou me reservar o direito de me manifestar sobre elas [as preliminares] na oportunidade em que for votar. Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse na ocasião Fux.

Para Moraes, porém, não há fato novo que justifique reabrir a discussão. Segundo ele, todas as preliminares já foram rejeitadas pela Primeira Turma em fases anteriores, algumas delas por unanimidade.

“Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência”, ressaltou Moraes, lembrando que também já houve decisão contrária à tese de incompetência do Supremo para julgar o caso.