Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado
Previsão é que, além do relator, outros ministros já votem nesta terça-feira (9)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
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Siga no Google DiscoverAlém de Bolsonaro, Moraes votou contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil da Defesa.
Durante a leitura do voto, o relator Alexandre de Moraes, disse que não há dúvida de que houve tentativa de golpe e que Bolsonaro liderou uma organização criminosa.
"´Só saio preso, morto ou com vitória' [Fala de Bolsonaro em 7 set 21]. O líder do grupo criminoso deixou claro aqui, em viva voz, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas. Uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular", disse o ministro durante a leitura do voto.
O relator também rebateu alegações das defesas dos réus e votou pela validade da delação de Mauro Cid. Moraes defendeu que Cid fez uma única delação, coletada em vários depoimentos à Polícia Federal.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado foi retomado nesta terça-feira (9). Todo o julgamento será transmitido no YouTube do SBT News.
Além de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na sexta-feira (5), Moraes solicitou e Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou sessões adicionais na quinta-feira (11). Com isso serão quatro dias de julgamento:
- 09/09: 9h - 12h e 14h -19h
- 10/09: 9h - 12
- 11/09: 9h - 12h e 14h -19h
- 12/09: 9h - 12h e 14h -19h
O fim do julgamento vai resultar em condenações ou absolvições do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete acusados de articular um golpe de Estado. Também serão apresentadas as penas, em caso de condenação, dos réus.
Veja quais são os oito réus:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República
- Mauro Cid - ex-ajudante de ordens da Presidência da República
- Alexandre Ramagem - ex-chefe da Abin
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha do Brasil
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno - ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil da Defesa
Quais ministros votam:
- Alexandre de Moraes - relator da ação. Votou pela condenação dos oito réus;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin - presidente da Primeira Turma.
Quais as acusações:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Penas:
- Pena máxima pode chegar a 43 anos - de 16% a 25% em regime fechado para depois seguir para o semiaberto
- Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde)
- Quartel (integrantes das Forças Armadas)
- Cela especial no Complexo da Papuda (DF)
Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.
