“Vou me reservar o direito de voltar a elas”, diz Fux ao contrapor Moraes em análise de preliminares

O ministro Luiz Fux indicou, nesta terça-feira (9), que pretende tratar de forma independente as questões preliminares apresentadas pelas defesas no julgamento do chamado núcleo 1 da acusação de golpe, em andamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi feita logo após o relator, Alexandre de Moraes, informar que passaria diretamente ao voto, apenas registrando o afastamento das alegações.

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“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares. Eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux.

As defesas contestam pontos como o volume de documentos incluídos no processo pela Polícia Federal, a imputação de organização criminosa a Alexandre Ramagem e a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Para Moraes, porém, não há fato novo que justifique reabrir a discussão. Segundo ele, todas as preliminares já foram rejeitadas pela Primeira Turma em fases anteriores, algumas delas por unanimidade.

“Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência”, ressaltou Moraes, lembrando que também já houve decisão contrária à tese de incompetência do Supremo para julgar o caso.

O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria decida pela condenação, a análise avançará para a fixação das penas dos oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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