Primeira Turma do STF inicia julgamento do 'núcleo 3' da tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (11), o “Núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Os trabalhos ocorrem presencialmente, com sessões também nos dias 12, 18 e 19 de novembro.

O “Núcleo 3” é acusado de planejar “ações táticas” contra autoridades para efetivar o golpe de Estado. Entre elas está o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes e dos integrantes da chapa eleita em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

São réus do “núcleo 3”:

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
• Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
• Marcio Nunes Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Todos são acusados de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tomba

As sessões do julgamento seguem o padrão adotado nas demais ações penais, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. Encerradas as manifestações, os ministros apresentarão seus votos, na seguinte ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria. Caso haja condenação, o relator, Moraes, apresentará sua proposta de fixação das penas, seguido pelos demais integrantes do colegiado.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de nove dos 10 réus. No caso de Ronald Ferreira Júnior, o órgão solicitou que a conduta fosse enquadrada como incitação ao crime, uma vez que, diferentemente dos outros integrantes do núcleo, o militar não foi ligado diretamente à organização criminosa.

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Nos demais casos, a procuradoria defendeu a condenação, alegando que os réus monitoraram autoridades, que estiveram na mira de "ações violentas". Segundo o órgão, o grupo atuou em duas frentes complementares: uma dedicada à pressão sobre o alto escalão das Forças Armadas para aderirem ao plano de golpe e outra voltada a ações de campo para desestabilizar o regime democrático.

Julgamentos

O “núcleo 3” da trama golpista é o terceiro a ser julgado pelo STF. O julgamento do “núcleo 1” terminou em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outubro, foi a fez do "núcleo 4", condenado por disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e atacar instituições.

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O próximo grupo a ser julgado pela Corte, em dezembro, será o “núcleo 2”, apontado pela PGR como articulador de ações para neutralizar autoridades, dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022 e planejar a minuta de golpe. Já em relação ao “núcleo 5”, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da procuradoria ainda não foi apreciada.