STF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembro
Ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, marcou quatro sessões em dezembro para julgar militares e autoridades envolvidas no plano
Dino relatou ter recebido “ameaças graves” contra sua vida e integridade física - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada pelo órgão nesta segunda-feira (13).
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Siga no Google DiscoverO grupo, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela “minuta do golpe”, teria articulado ações para neutralizar autoridades públicas e dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
As sessões ocorrerão nos dias 9 e 16 de dezembro no período da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h). Nos dias 10 e 17, o julgamento será apenas pela manhã.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu a marcação após a conclusão da fase de instrução processual e da apresentação das alegações finais pela PGR e pelos réus.
Quem são os réus no julgamento?
Entre os acusados estão militares da reserva, ex-assessores do governo e ex-dirigentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal:
- Fernando de Sousa Oliveira — delegado da Polícia Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira — ex-assessor internacional da Presidência
- Marcelo Costa Câmara — coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar — delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
- Mário Fernandes — general da reserva do Exército
- Silvinei Vasques — ex-diretor-geral da PRF
Os seis acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A acusação aponta que o grupo teve papel central na elaboração da “minuta do golpe”, um documento revelado durante as investigações, que previa decretar estado de defesa e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulando o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O texto circulou entre aliados do então governo, mas não chegou a ser implementado.
