Dino marca para 11 de novembro início do julgamento do “núcleo 3” da tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para o dia 11 de novembro o início do julgamento dos réus do chamado "núcleo 3" da tentativa de golpe de Estado.

Além do dia 11, Dino reservou outras três datas para o julgamento: 12, 18 e 19 de novembro. As sessões serão realizadas pela manhã, das 9h às 12h, e, nos dias 11 e 18, também à tarde, das 14h às 19h.

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A marcação feita nesta segunda-feira (6) atendeu a um pedido do relator das ações relacionadas à tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, após o encerramento da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.

Em parecer apresentado em 15 de setembro, a PGR pediu a condenação de nove dos dez militares de forças especiais conhecidos como “kids pretos” pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em relação a Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou que ele responda apenas por incitação ao crime, por não ter ligação direta com o grupo criminoso.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus atuaram para tentar “convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista” e monitoraram autoridades que estavam na mira de “ações violentas”.

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Os acusados são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, que incluía o plano “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo seria assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Os dez réus são:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.